13/06/2025 13:28

Arquivados os autos definitivamente
13/06/2025 13:28

Transitado em julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIDER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de QUINTINA DE CASTRO SOUZA em 10/06/2025
28/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3c9d68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

A parte autora apresentou declaração de hipossuficiência com a inicial, portanto, presentes os requisitos legais (art. 790, §4º da CLT c/c com o art. 99, § 3º do CPC), defiro a gratuidade de Justiça.

Trata-se de ação trabalhista postulando, pelos fatos e fundamentos da inicial, que passam a fazer parte integrante deste relatório, os títulos e interesses indicados no rol de pedidos.

Considerando o requerimento de desistência da presente demanda realizado pela parte autora (ID 18262c6), ocorrido antes do decurso do prazo de resposta, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

De acordo com a redação estabelecida no art. 791-A da CLT pode-se concluir que a intenção do legislador foi estabelecer a incidência de honorários de sucumbência nas hipóteses em que há nos autos prolação de sentença de mérito, razão pela qual faz menção à incidência “sobre valor que resultar da liquidação da sentença” (caput) e à "procedência parcial" (parágrafo 3º).

Afastada está, por conseguinte, a regra exposta no art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017 em relação aos pedidos em que foi homologada a desistência. Custas de R$1.249,14, pelo autor, calculadas sobre R$62.456,87, valor atribuído à causa, dispensado, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Fica retirado o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, arquive-se definitivamente o feito, com as instruções de costume. LRP CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - QUINTINA DE CASTRO SOUZA
27/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LIDER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
27/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) QUINTINA DE CASTRO SOUZA
27/05/2025 13:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.249,14
27/05/2025 13:10

Extinto o processo por homologação de desistência
27/05/2025 13:10

Concedida a gratuidade da justiça a QUINTINA DE CASTRO SOUZA
27/05/2025 07:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
27/05/2025 07:32

Audiência inicial cancelada (28/05/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b6e07 proferido nos autos.

CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à douta apreciação de Vossa Excelência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

DAISY TERRA DE SOUZA CEJUSC 1º Grau DESPACHO PJe Em atenção ao despacho de ID 0c141c2, devolvam-se os autos à Vara de origem para regular prosseguimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de dezembro de 2024.

MAUREN XAVIER SEELING Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - QUINTINA DE CASTRO SOUZA
26/05/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 15:38

Juntada a petição de Desistência
26/05/2025 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 08:51

Expedido(a) notificação a(o) LIDER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
28/03/2025 08:49

Expedido(a) notificação a(o) LIDER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
25/03/2025 12:09

Audiência inicial designada (28/05/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 12:09

Audiência inicial realizada (25/03/2025 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 09:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 00:43

Decorrido o prazo de QUINTINA DE CASTRO SOUZA em 03/02/2025
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LIDER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
13/01/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) QUINTINA DE CASTRO SOUZA
13/01/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) QUINTINA DE CASTRO SOUZA
13/01/2025 14:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 14:25

Audiência inicial designada (25/03/2025 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) QUINTINA DE CASTRO SOUZA
18/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
13/12/2024 18:43

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/12/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) QUINTINA DE CASTRO SOUZA
12/12/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
06/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) QUINTINA DE CASTRO SOUZA
05/12/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (09/12/2024 11:20 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/12/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
25/11/2024 23:05

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) QUINTINA DE CASTRO SOUZA
23/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LIDER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
23/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) QUINTINA DE CASTRO SOUZA
23/10/2024 09:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/12/2024 11:20 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/10/2024 19:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
06/10/2024 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo