12/09/2025 19:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO em 11/09/2025
29/08/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100402-83.2021.5.01.0072 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor, e, no mérito, dar-lhes parcial sanar vício do julgado, complementando a prestação jurisdicional sem conferir-lhe efeito modificativo, negando provimento ao agravo da exequente quanto à pretensão do uso da SELIC composta, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO
28/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
28/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO
26/08/2025 15:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO - CPF: *84.***.*35-91
05/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA ()
17/06/2025 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2025 20:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/05/2025
26/05/2025 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100402-83.2021.5.01.0072 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõe a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do reclamante, exceto quanto a matéria taxa Selic composta, e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão de origem para que os cálculos sejam retificados nos termos da fundamentação supra que integra este decisum, conforme o voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO
15/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO
15/05/2025 09:41

Conhecido em parte o recurso de OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO - CPF: *84.***.*35-91 e provido em parte
28/04/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
25/03/2025 11:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
13/02/2025 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/01/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 16:33

Distribuído por dependência
09/06/2023 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2023 17:00

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2023 11:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/03/2023 11:48

Juntada a petição de Contraminuta
10/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO
09/03/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO
09/03/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/02/2023 16:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/02/2023 15:34

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/02/2023 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/02/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/01/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/01/2023 10:42

Encerrada a conclusão
01/12/2022 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/11/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO em 29/11/2022
17/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2022
17/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2022
17/11/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 16:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
17/10/2022 12:03

Incluído em pauta o processo para 04/11/2022 08:00 04/11/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
03/10/2022 17:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2022 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/09/2022
16/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO em 15/09/2022
12/09/2022 10:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração.pdf)
02/09/2022 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2022
02/09/2022 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2022
02/09/2022 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/09/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO
31/08/2022 16:14

Conhecido o recurso de OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO - CPF: *84.***.*35-91 e provido em parte
31/08/2022 16:14

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e não provido
17/08/2022 15:31

Incluído em pauta o processo para 31/08/2022 10:00 31/08/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
15/08/2022 14:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/07/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2022
15/07/2022 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:08

Incluído em pauta o processo para 04/08/2022 08:00 04/08/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. AVGFS ()
08/07/2022 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2022 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/05/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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