TRT1 - 0100583-57.2023.5.01.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 26ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 13:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/09/2025
27/08/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100583-57.2023.5.01.0026 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: RAFHAEL AZEVEDO MAIA RECORRIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ppor unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante para, no mérito, rejeitá-los, nos termos voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFHAEL AZEVEDO MAIA
21/08/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
21/08/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFHAEL AZEVEDO MAIA
13/08/2025 14:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFHAEL AZEVEDO MAIA - CPF: *47.***.*87-36
31/07/2025 11:06

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
29/07/2025 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/06/2025
09/06/2025 10:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100583-57.2023.5.01.0026 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: RAFHAEL AZEVEDO MAIA RECORRIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a preliminar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFHAEL AZEVEDO MAIA
26/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
26/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFHAEL AZEVEDO MAIA
07/05/2025 14:02

Conhecido o recurso de RAFHAEL AZEVEDO MAIA - CPF: *47.***.*87-36 e não provido
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 4a Turma - A ()
05/12/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/12/2024 14:39

Retirado de pauta o processo
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
21/10/2024 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/10/2024 08:13

Retirado de pauta o processo
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:33

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
17/09/2024 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo