26/09/2025 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
15/09/2025 10:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA sem efeito suspensivo
15/09/2025 10:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/09/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/09/2025 23:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2025 21:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b9c233 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO aos embargos da reclamada, tudo na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Por ora, não há que se falar em multa por embargos procrastinatórios, (conforme requerido pela parte autora).

Contudo, fica a parte ré advertida que a oposição de novos embargos de declaração, resultará na imposição de multa de 1% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 1.026. §2º do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT.

Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
30/08/2025 22:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2025 20:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
15/08/2025 21:20

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b379897 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos. À parte Contrária, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração da ré id 9bc6f4f. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
12/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
12/08/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/08/2025 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc3bedb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar a ré a quitar à demandante as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros da motivação.

Deduzam-se eventuais parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se que as parcelas constantes da condenação possuem natureza exclusivamente indenizatória.

Custas pela reclamada fixadas em R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
31/07/2025 08:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
31/07/2025 08:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
31/07/2025 08:37

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
30/07/2025 17:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
25/07/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:04

Juntada a petição de Razões Finais
14/07/2025 12:51

Audiência de instrução realizada (14/07/2025 10:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/06/2025
25/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA em 24/06/2025
12/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a37695 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando a complexidade da matéria versada nos presentes autos, a necessidade de oitiva de partes e testemunhas, o evidente prejuízo ao bom andamento das pautas de audiência caso realizado o ato de forma telepresencial, observadas as peculiaridades do caso, que a audiência seja realizada de forma PRESENCIAL.

Designa-se audiência de INSTRUÇÃO presencial para o dia 14/07/2025 10:15 horas.

Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455, caput, §1º e §3º do CPC, sob pena de perda da prova. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
11/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
11/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/06/2025 12:46

Audiência de instrução designada (14/07/2025 10:15 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 04:48

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/06/2025
03/06/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a346d6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando que o perito é, em verdade, um longa manus do magistrado na busca interpretativa dos fatos; Considerando que o juízo não está vinculado ao laudo pericial, nos termos do art. 479 do CPC; Considerando que há questões fáticas que podem ser elucidadas através de outros meios de prova, em audiência; Considerando a ininterruptividade da prestação jurisdicional, além do dever de diligência do magistrado, que deve velar pela duração razoável do processo; Considerando que as partes têm o dever de cooperação com a atividade jurisdicional, nos termos do artigo 6º do CPC, para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva; Dou por encerrada a prova pericial e determino: A intimação das partes para que digam se há mais provas a serem produzidas, no prazo de 5 dias;Caso não haja mais provas, apresentem, querendo, razões finais escritas, também no prazo de 5 dias;No mesmo prazo, digam se há possibilidade de acordo, valendo o silêncio como manifestação negativa neste sentido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
23/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA em 22/05/2025
20/05/2025 06:42

Juntada a petição de Impugnação
14/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100967-10.2024.5.01.0018 : JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805118 - e.mail: [email protected] DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações acerca dos esclarecimentos do perito.

Prazo: 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FERNANDA DE ANDRADE MACIEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
28/04/2025 15:54

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
28/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
25/04/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 04:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
02/04/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/02/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA em 19/02/2025
11/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/02/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
10/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 19/12/2024
17/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/12/2024
17/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA em 16/12/2024
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
03/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA em 12/11/2024
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 12/11/2024
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
30/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
30/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/10/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
28/10/2024 17:08

Juntada a petição de Réplica
21/10/2024 05:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/10/2024 09:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/10/2024 08:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 23:44

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 20:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/09/2024
04/09/2024 00:48

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/09/2024
04/09/2024 00:48

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA em 03/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA em 02/09/2024
26/08/2024 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
23/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/08/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MAGALHAES FERREIRA
22/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:39

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 08:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/08/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo