23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 22/09/2025
22/09/2025 20:05

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
17/09/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA sem efeito suspensivo
17/09/2025 10:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.848,11)
17/09/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em 15/09/2025
15/09/2025 21:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
08/09/2025 12:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ sem efeito suspensivo
08/09/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
03/09/2025 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
01/09/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
01/09/2025 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
01/09/2025 10:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
27/08/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/08/2025 18:19

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 14:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcb5b61 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: Publicar + ag prazo DESPACHO PJe-JT Em atenção ao contraditório, defiro à parte contrária o prazo de cinco dias para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
22/08/2025 13:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
22/08/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
22/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
22/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
22/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
21/08/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 13:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72d91df proferida nos autos. 27vtrj/CGS: cls DECISÃO PJe-JT Para fins de ajuste, registre-se a reforma da sentença de Id 25da96b, lançada por equívoco.

Venham conclusos para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
15/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
15/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
15/08/2025 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.848,11
15/08/2025 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
15/08/2025 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
15/08/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/08/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
15/08/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
15/08/2025 09:38

Reformada a decisão anterior (sentença) de 13/08/2025
15/08/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
14/08/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25da96b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo o exposto, na presente ação ajuizada por BRUNO CEZAR ALVES RIBEIRO SILVA em face de SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO CAXIAS PARK e ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS S.A, rejeito as preliminares arguidas; extingo o processo com resolução do mérito no que concerne ao pedido deduzido no item 7, com fulcro no art. 487, II, do CPC; em relação ao pleito remanescente, JULGO PROCEDENTE o pedido de condenação das rés, sendo a segunda e a terceira de forma subsidiária apenas quanto às verbas relativas ao período da prestação de serviços do autor às mesmas, à satisfação à parte autora dos seguintes títulos: gratificação de função relativa ao exercício da função de vigilante líder no período a partir de junho de 2019, observando-se o valor pago a partir de agosto de 2019, deduzidos os valores já recebidos, com devidos reflexos nas horas extras pagas, nos 13º salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na indenização compensatória de 40%; horas extras excedentes à 192ª hora mensal, com adicional de 50%; adicional noturno para as horas laboradas entre 22h e 5h; reflexos das horas extras e do adicional noturno nos repousos semanais remunerados, aviso prévio indenizado, férias acrescidas de 1/3 constitucional, 13º salários, depósitos do FGTS e na indenização compensatória de 40%; JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados e CONDENO as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da parte adversa, observando-se, contudo, a suspensão de sua exigibilidade em relação à parte autora, tudo na forma da fundamentação, que integra este decisum para todos os efeitos legais.

Conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.857 e 6.021, haverá aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991; a partir do ajuizamento da ação, até 29/8/2024, haverá a incidência da taxa SELIC (que engloba juros de mora e correção monetária); a partir de 30/8/2024 no cálculo da atualização monetária será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil), sendo que a partir desta data, os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC menos IPCA (art. 406, parágrafo único do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do art. 406 do Código Civil.

O cálculo do valor da condenação foi elaborado por meio do programa PJECALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo, que integra este decisum para todos os efeitos legais, com a dedução dos valores comprovadamente já quitados sob idêntica rubrica das parcelas objeto da condenação.

As contribuições previdenciárias foram apuradas exclusivamente sobre as parcelas deferidas que possuem natureza salarial, excluindo aquelas isentas de incidência, conforme disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e no art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99.

Assim, não houve cálculo de contribuições previdenciárias sobre as seguintes parcelas: aviso prévio indenizado, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%.

Deverá a empresa comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias nos autos, que deverá ser efetuado vinculado ao trabalhador através do NIT, sob pena de execução, conforme mandamento constitucional. A ré procederá, ainda, à retenção e recolhimento do imposto de renda observando a OJ 400 da SDI do TST, da IN RFB nº 1.127, de 7/2/2011 e do art. 12-A da Lei 7713/88, com a redação conferida pela Lei 12.350/10, exceto a parcela “terceiros, dada a incompetência a Justiça do Trabalho para tal execução. Autorizo as deduções previdenciárias e fiscais a cargo da parte autora.

Custas de R$ 2.556,34 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 127.817,07 (art. 789, inciso I, da CLT), pela parte ré (art. 789, parágrafo 1º, da CLT).

Intimem-se as partes.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
13/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
13/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
13/08/2025 17:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.556,34
13/08/2025 17:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
13/08/2025 17:31

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
08/08/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
07/08/2025 15:03

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 13:47

Audiência de instrução realizada (31/07/2025 12:05 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a82332 proferido nos autos. 27vtrj/PFSBM: pub + ag aud DESPACHO PJe-JT Considerando-se que a testemunha do reclamante reside atualmente em outro Município conforme comprovado em Id e64ed03, defiro a sua participação à audiência por videoconferência através do link mencionado abaixo.

Demais participantes deverão comparecer presencialmente à Vara.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência. link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9979104493?pwd=RHlHckp2bkxWRUVadFVwNlFtZWFCUT09 ID da reunião: 997 910 4493 Senha de acesso: 27VTRJ Intime-se e aguarde-se a audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
23/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
23/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
23/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/05/2025 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/05/2025 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/05/2025 15:48

Audiência de instrução designada (31/07/2025 12:05 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 15:48

Audiência de instrução realizada (14/05/2025 14:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 15:02

Audiência de instrução cancelada (11/07/2025 10:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 22:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 16:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 13:30

Expedido(a) mandado a(o) SAULO GASPAR
13/12/2024 12:10

Audiência de instrução designada (14/05/2025 14:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 12:10

Audiência una realizada (13/12/2024 11:00 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 19:54

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2024 19:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
12/08/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
21/05/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO CITRO FERRAZ
21/05/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
08/05/2024 16:12

Audiência una designada (13/12/2024 11:00 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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