01/09/2025 11:44

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/07/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0001294-20.2014.5.01.0301 RECLAMANTE: SERGIO MARTINS RIBEIRO RECLAMADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA - EPP E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): SERGIO MARTINS RIBEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para informar o valor recebido por força da expedição do Alvará de id f9e7a6f, conforme solicitado na Certidão da Contadoria de id fb3d385 para fins de cálculo da diferença devida.

Prazo de 5 dias, sob pena de eventual aplicação da prescrição intercorrente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 07 de julho de 2025.

EDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MARTINS RIBEIRO
07/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MARTINS RIBEIRO
21/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de SERGIO MARTINS RIBEIRO em 20/05/2025
12/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 377335d proferido nos autos.

DESPACHO Diante do requerimento de id, determino: A) Não havendo garantia do Juízo (depósitos parciais não garantem o Juízo), inclua(m)-se o(s) Executado(s) no BNDT.

B) INTIME-SE o Exequente para informar o valor recebido por força da expedição do Alvará de id f9e7a6f, conforme solicitado na Certidão da Contadoria de id fb3d385 para fins de cálculo da diferença devida.

Prazo de 5 dias, sob pena de eventual aplicação da prescrição intercorrente.

C) Vindo a informação, remetam-se à CONTADORIA para apurar a diferença devida.

D) Em observância ao Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, proceda-se à inclusão de INDISPONIBILIDADE dos bens imóveis de todos os Executados por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com fundamento no art. 185 do CTN, no Provimento nº 39/2014 do CNJ.

E) Sendo positiva a consulta a CNIB, expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo o Oficial de Justiça proceder à consultas APENAS no ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado).

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cumprimento, VOLTEM CONCLUSOS.

F) Infrutíferas totalmente as consultas ao SISBAJUD e ao CNIB (inclusive na hipótese de não haver resposta no prazo de 30 dias), expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo para tanto o Oficial de Justiça proceder à inclusão do Executados no SERASAJUD, bem como proceder às consultas na(o) JUCERJA, RCPJ (se for o caso de pessoa jurídica registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Município do Rio de Janeiro), RENAJUD, INFOJUD - IR (pelos três últimos anos), DOI (período de janeiro de 1980 até o mês de efetivação da pesquisa), ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado), CCS, CENSEC (Procurações e Escrituras em Cartórios de Notas), CRCJUD (certidão de óbito, de casamento e união estável) e PREVJUD (quadro resumo e extratos do CNIS).

Prazo total de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, justificadamente.

G) Vindo o resultado da pesquisa patrimonial básica, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

H) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

PETROPOLIS/RJ, 10 de maio de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MARTINS RIBEIRO
10/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MARTINS RIBEIRO
10/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 05:45

Registrada a inclusão de dados de Flávio Tinoco Toledo de Martino no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/05/2025 05:45

Registrada a inclusão de dados de ROBERTO RECAREY EIRAS FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/05/2025 05:45

Registrada a inclusão de dados de ARTHUR GONCALVES DE MARTINO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/05/2025 05:45

Registrada a inclusão de dados de OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/02/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
12/02/2025 10:42

Desarquivados os autos
07/02/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 07:49

Arquivados os autos provisoriamente
01/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO MARTINS RIBEIRO em 31/03/2023
10/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MARTINS RIBEIRO
10/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO MARTINS RIBEIRO em 09/11/2022
28/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ARTHUR GONCALVES DE MARTINO em 14/10/2022
15/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de Flávio Tinoco Toledo de Martino em 14/10/2022
26/09/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MARTINS RIBEIRO
26/09/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO
26/09/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR GONCALVES DE MARTINO
22/09/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/09/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 23:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
05/09/2022 23:56

Encerrada a conclusão
01/09/2022 10:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
31/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de Flávio Tinoco Toledo de Martino em 30/08/2022
31/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO RECAREY EIRAS FILHO em 30/08/2022
20/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de ARTHUR GONCALVES DE MARTINO em 19/08/2022
20/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA - EPP em 19/08/2022
20/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO MARTINS RIBEIRO em 19/08/2022
05/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2022
05/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 10:06

Expedido(a) edital a(o) ARTHUR GONCALVES DE MARTINO
04/08/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO
04/08/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RECAREY EIRAS FILHO
04/08/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA - EPP
04/08/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MARTINS RIBEIRO
04/08/2022 09:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SERGIO MARTINS RIBEIRO
02/08/2022 15:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de ARTHUR GONCALVES DE MARTINO em 01/08/2022
13/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO RECAREY EIRAS FILHO em 12/07/2022
13/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de Flávio Tinoco Toledo de Martino em 12/07/2022
28/06/2022 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2022
28/06/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 22:25

Expedido(a) edital a(o) ARTHUR GONCALVES DE MARTINO
11/06/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/06/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO RECAREY EIRAS FILHO
07/06/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO
27/05/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/12/2021 00:24

Decorrido o prazo de SERGIO MARTINS RIBEIRO em 13/12/2021
03/12/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MARTINS RIBEIRO
01/12/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2021 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
04/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO MARTINS RIBEIRO em 03/09/2021
03/09/2021 21:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Desc. PJ)
12/08/2021 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MARTINS RIBEIRO
10/08/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
09/08/2021 08:34

Juntada a petição de Manifestação (Req. Prazo)
31/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO MARTINS RIBEIRO em 30/07/2021
23/07/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MARTINS RIBEIRO
22/07/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
21/07/2021 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/11/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
22/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO MARTINS RIBEIRO em 21/10/2020
26/06/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 05:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
25/06/2020 09:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
04/05/2020 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Pet. juntada substabelecimento )
13/10/2019 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
13/10/2019 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 08:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 12:40

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/08/2019 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Pet. esclarecimentos )
04/07/2019 00:21

Decorrido o prazo de SERGIO MARTINS RIBEIRO em 03/07/2019 23:59:59
26/06/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
26/06/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 08:29

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
17/06/2019 13:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 11:31

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
30/05/2019 00:20

Decorrido o prazo de SERGIO MARTINS RIBEIRO em 29/05/2019 23:59:59
29/05/2019 18:29

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA )
22/05/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2019 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 15:01

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/03/2019 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Pet. PENHORA RENDA )
04/03/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2019 17:19

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
04/02/2019 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Pet. habilitação Patrona)
08/01/2019 22:19

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2018 16:02

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/10/2018 00:51

Decorrido o prazo de OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA - EPP em 23/10/2018 23:59:59
24/10/2018 00:51

Decorrido o prazo de SERGIO MARTINS RIBEIRO em 23/10/2018 23:59:59
16/10/2018 03:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 03:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 11:53

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
16/08/2018 13:10

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2014

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo