18/09/2024 13:29

Arquivados os autos definitivamente
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALEX MACEDO PEREIRA DE SOUZA em 17/09/2024
04/09/2024 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
03/09/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX MACEDO PEREIRA DE SOUZA
03/09/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/09/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
03/09/2024 11:04

Encerrada a conclusão
02/09/2024 07:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/09/2024 07:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2024 07:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2024 07:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 23.000,00)
14/07/2024 10:15

Audiência una por videoconferência cancelada (17/09/2024 09:03 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/07/2024 11:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/07/2024 11:54

Iniciada a execução
09/07/2024 11:54

Transitado em julgado em 08/07/2024
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEX MACEDO PEREIRA DE SOUZA em 08/07/2024
26/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b4d100 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos, etc.Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (id a7ff91b), informando a celebração de acordo para pôr fim a esta lide.Face o exposto, homologo o acordo noticiado para que surtam os devidos efeitos legais, conforme o artigo 487, III. "b", do CPC.Custas de R$ 460,00, calculadas sobre o valor do acordo, de R$ 23.000,00, na forma do artigo 789, I, da CLT, pelo reclamante, dispensado do recolhimento, ante a gratuidade de justiça, que ora defiro.Considerando o valor do presente acordo e os termos das Portarias nº 585/2013 e 75/2012 do MF, bem como que a verba discriminada é indenizatória, não havendo incidência de contribuição previdenciária e/ou fiscal, deixo de proceder à intimação do(a) União/INSS.Cumprido integralmente o acordo, arquive-se o feito definitivamente.É a decisão.Intimem-se as partes MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
25/06/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEX MACEDO PEREIRA DE SOUZA
25/06/2024 14:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/06/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/06/2024 13:55

Encerrada a conclusão
10/06/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/06/2024 13:08

Juntada a petição de Acordo
10/06/2024 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 08:26

Encerrada a conclusão
16/05/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/05/2024 08:22

Audiência una por videoconferência designada (17/09/2024 09:03 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
15/05/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo