29/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAGÉ ATOrd 0100541-39.2021.5.01.0491 RECLAMANTE: HELOISA BORGES TEIXEIRA RECLAMADO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): HELOISA BORGES TEIXEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do alvará de #id:7eba861. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MAGE/RJ, 28 de agosto de 2025.

CLIFFORD PATRICK TAVARES HODGSON AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HELOISA BORGES TEIXEIRA
28/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA BORGES TEIXEIRA
28/08/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA BORGES TEIXEIRA
24/07/2025 15:51

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 619,92)
24/07/2025 15:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 12.398,40)
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 11/07/2025
08/07/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e2187d proferido nos autos.

DESPACHO - PJe 1- Intime-se a autora para que, no prazo de cinco dias, diga EXPRESSAMENTE se concorda com a determinação de transferência do valor referente ao crédito devido, ciente de que poderá haver cobrança de eventuais tarifas bancárias, devendo, em caso afirmativo, informar POR PETIÇÃO os dados bancários necessários para a operação (Nome completo do beneficiário, CPF/CNPJ, Banco, agência bancária e conta para depósito). 2- Vindo os dados bancários, prossiga-se com a expedição de ordem de pagamento, com determinação de transferência, à autora pelo seu crédito e ao advogado da autora pelos seus honorários, observando-se o(s) valor(es) depositado(s) e os cálculos de id: c0c9aee. 3- As custas e contribuições previdenciárias já foram recolhidas em guias próprias (ids: 091b478 e 96e1468). 4- Tendo em vista a Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU de 8.8.2023, estabelecendo que dispensa a intimação da União quando os valores das contribuições previdenciárias e/ou IR devidos no processo judicial forem iguais ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), deixo de dar vista à União. 5- Tudo cumprido e não havendo saldo, volte concluso para extinção. ERG MAGE/RJ, 02 de julho de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
02/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
02/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA BORGES TEIXEIRA
02/07/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
02/07/2025 12:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 208,00)
02/07/2025 12:35

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 1.431,85)
26/06/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 10/06/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de HELOISA BORGES TEIXEIRA em 29/05/2025
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c2768c proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pela reclamante nos id’s 1b9b404/7bb74b9 e pela reclamada no id 890352c.

Foram apresentados cálculos pela Contadoria pelo sistema PjeCalc, que acolho por estarem de acordo com a coisa julgada. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, 2º § da CLT, julgo por sentença a presente liquidação, e HOMOLOGO os cálculos ora apresentados, para fixar o valor da condenação em R$ 14.321,16 devido pela reclamada e R$ 4.708,46 devido pela reclamante.

Considerando a concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora, fica sobrestada a cobrança pelo prazo de 2 anos, cabendo ao credor demonstrar, neste período, que a parte sucumbente deixou de ser pobre no sentido legal (isso é, pode satisfazer a dívida sem prejuízo de subsistência própria ou de sua família).

Após esse prazo, a dívida será extinta. É a decisão. 1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a ré citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias por DEJT, em conta judicial do Banco do Brasil preferencialmente, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.

Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o pagamento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral e honorários advocatícios sucumbenciais.

Os valores de INSS (DARF, por meio da DCTFWeb, após acesso ao eSocial) e custas (GRU - código 18740-2) devem ser recolhidos em guia própria em até 30 dias após o pagamento da última parcela.

Em caso de dúvidas para fins de recolhimento, a parte poderá acessar a aba “Certidões e Guias de Recolhimento” disponível no sítio eletrônico do TRT/RJ: https://www.trt1.jus.br 2- Decorrido o prazo, inicie-se a execução e voltem conclusos. Magé, 14 de maio de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho MAGE/RJ, 15 de maio de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELOISA BORGES TEIXEIRA
15/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
15/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA BORGES TEIXEIRA
15/05/2025 15:15

Homologada a liquidação
14/05/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
12/05/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de HELOISA BORGES TEIXEIRA em 21/03/2025
20/03/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
04/03/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA BORGES TEIXEIRA
04/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/02/2025 08:57

Iniciada a liquidação
27/02/2025 08:57

Transitado em julgado em 18/02/2025
20/02/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2023 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de HELOISA BORGES TEIXEIRA em 15/05/2023
15/05/2023 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2023 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
02/05/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
02/05/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA BORGES TEIXEIRA
02/05/2023 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELOISA BORGES TEIXEIRA sem efeito suspensivo
28/04/2023 15:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/04/2023
18/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 17/04/2023
18/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de HELOISA BORGES TEIXEIRA em 17/04/2023
31/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
30/03/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
30/03/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA BORGES TEIXEIRA
30/03/2023 13:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO ITAUCARD S.A.
09/03/2023 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/03/2023 00:26

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 28/02/2023
23/02/2023 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2023 20:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2023
07/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2023
07/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
03/02/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
03/02/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA BORGES TEIXEIRA
03/02/2023 17:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
03/02/2023 17:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELOISA BORGES TEIXEIRA
03/02/2023 17:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a HELOISA BORGES TEIXEIRA
05/12/2022 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/11/2022 16:13

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 17:31

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 14:09

Audiência de instrução realizada (22/11/2022 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/11/2022 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Contestação)
08/02/2022 10:50

Juntada a petição de Manifestação (REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL)
01/02/2022 16:06

Audiência inicial realizada (01/02/2022 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/02/2022 10:05

Audiência de instrução designada (22/11/2022 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/02/2022 10:05

Audiência inicial cancelada (01/02/2022 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/01/2022 16:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação Banco Itaucard)
25/01/2022 20:05

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
17/01/2022 10:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/01/2022 13:04

Juntada a petição de Manifestação (juntada subs)
10/12/2021 09:08

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos de representação)
09/11/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
08/11/2021 08:41

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
08/11/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
05/11/2021 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Emenda Substitutiva á Inicial)
19/10/2021 15:07

Juntada a petição de Manifestação ( REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL)
13/10/2021 14:50

Audiência inicial realizada (13/10/2021 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/10/2021 09:45

Audiência inicial designada (01/02/2022 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/10/2021 09:45

Audiência inicial cancelada (13/10/2021 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/10/2021 17:40

Juntada a petição de Contestação (00 DEFESA)
08/10/2021 14:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação Banco Itaucard)
05/10/2021 17:30

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
27/07/2021 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
27/07/2021 00:19

Decorrido o prazo de HELOISA BORGES TEIXEIRA em 26/07/2021
23/07/2021 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação do Itau)
21/07/2021 10:53

Expedido(a) notificação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
21/07/2021 10:53

Expedido(a) notificação a(o) BANCO ITAUCARD S.A.
17/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 13:18

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA BORGES TEIXEIRA
16/07/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
12/07/2021 14:43

Audiência inicial designada (13/10/2021 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/07/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo