21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100257-47.2021.5.01.0033 6ª Turma Gabinete 10 Relator: MAURICIO MADEU AGRAVANTE: SERGIO GONCALVES MARTINS AGRAVADO: MARCELLA GOMES DE SIQUEIRA *48.***.*52-03, MARCELLA GOMES DE SIQUEIRA DESTINATÁRIO: SERGIO GONCALVES MARTINS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto ao pleito de bloqueio de cartões de crédito e expedição de ofício aos bancos, conforme a norma do artigo 1013, do CPC e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para determinar o retorno do processo à Vara de origem, com o prosseguimento da execução, com a suspensão da CNH e do passaporte da Executada, Srª.

Marcella Gomes de Siqueira, pelo prazo de 01 ano ou até que se dê o efetivo pagamento da integralidade do crédito do Agravante, conforme entendimento firmado na ADI 5941 e a previsão do art. 139, IV, do CPC, nos termos do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO GONCALVES MARTINS
13/05/2025 16:09

Transitado em Julgado em 13.05.2025
23/04/2025 07:00

Publicado despacho em 23.04.2025.
22/04/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
28/11/2024 22:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/11/2024 17:55

Conclusos para decisão
16/10/2024 19:49

Recebidos os autos
16/10/2024 19:49

Baixa Definitiva
16/10/2024 19:49

Recebidos os autos
23/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
23/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
23/09/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:00

Publicado despacho em 08.08.2024.
07/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
30/07/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2024 09:22

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:38

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 06.06.2024.
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
03/04/2024 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2023 13:32

Conclusos para decisão
15/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/10/2023 07:00

Publicado despacho em 17.10.2023.
16/10/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:00

Publicado despacho em 04.04.2023.
03/04/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
29/03/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2022 12:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 25.11.2022.
16/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido
25/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.10.2022.
29/06/2022 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2020 11:52

Conclusos para julgamento
04/12/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 17:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2020 17:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/11/2020 07:00

Publicado despacho em 17.11.2020.
16/11/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/11/2020 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2020 15:14

Conclusos para julgamento
05/03/2020 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/03/2020 07:00

Publicado despacho em 04.03.2020.
03/03/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2020 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 18:29

Conclusos para julgamento
20/02/2020 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2020 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2019 15:06

Conclusos para julgamento
12/09/2019 14:30

Distribuído por sorteio
30/08/2019 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/07/2019 16:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/07/2019 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/07/2019 20:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo