TRT1 - 0178800-73.2008.5.01.0242
1ª instância - Niteroi - 2ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2025 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2025 12:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
-
30/08/2025 14:21
Juntada a petição de Manifestação
-
16/08/2025 05:52
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
-
16/08/2025 05:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e10d72d proferido nos autos.
Intime-se o autor para ciencia do teor da manifestação do perito(3a70c47) , bem como para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.
ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VALTER DE JESUS -
14/08/2025 09:38
Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALTER DE JESUS
-
14/08/2025 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 14:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
10/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de JOSE BELARMINO DE LIMA em 09/07/2025
-
10/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de J B DE LIMA - REFORMA E PINTURA - ME em 09/07/2025
-
08/07/2025 12:04
Juntada a petição de Manifestação
-
02/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de JOSE BELARMINO DE LIMA em 01/07/2025
-
02/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de J B DE LIMA - REFORMA E PINTURA - ME em 01/07/2025
-
27/06/2025 00:04
Decorrido o prazo de JOSE VALTER DE JESUS em 26/06/2025
-
26/06/2025 00:10
Decorrido o prazo de CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA em 25/06/2025
-
13/06/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
-
29/05/2025 15:28
Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO 2 OFICIO DE ARARUAMA
-
29/05/2025 07:56
Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
-
29/05/2025 07:56
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
-
28/05/2025 06:59
Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
-
28/05/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0178800-73.2008.5.01.0242 RECLAMANTE: JOSE VALTER DE JESUS RECLAMADO: J B DE LIMA - REFORMA E PINTURA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): J B DE LIMA - REFORMA E PINTURA - ME O MM.
Juiz(a) Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) J B DE LIMA - REFORMA E PINTURA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do LEILÃO designado: AO DOUTOR ROBSON GOMES RAMOS JUÍZ TÍTULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ.
FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN e/ou sua Preposta GLACE DI NAPOLI, através do site do leiloeiro www.schulmannleiloes.com.br com início em 01 de julho de 2025 as 11:00 horas com término após 3 minutos consecutivos sem lance as 11:10, pela avaliação e se no Primeiro Leilão não houver licitante será levado a público o leilão no mesmo endereço eletrônico indicado, a 2ª praça com início em 08 de julho de 2025 as 11:00 horas com término após 3 minutos consecutivos sem lance as 11:10 por 50% do valor da primeira praça.
PROC: 0178800-73.2008.5.01.0242 - RTE: JOSE VALTER DE JESUS (Adv Bruno Azevedo Farias OAB/RJ 127705); RECLAMADO: J B DE LIMA - REFORMA E PINTURA – ME(sem advogado nos autos); JOSE BELARMINO DE LIMA(sem advogado nos autos); TERCEIRO INTERESSADO: Maria de Fatima do Espirito Santo; TERCEIRO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA - Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 21 de outubro de 2022 para cobrança de dívida de R$ 11.400,70 (onze mil quatrocentos reais e setenta centavos), por LEONARDO SCHULMANN – Leiloeiro Público e/ou sua Preposta GLACE DI NAPOLI, tel. (2532-1705), E-MAIL: [email protected].
BEM: Lote de terreno nº 20, da quadra número 09, do loteamento Parque Lagoa das Garças, sito na Estrada do Outeiro, em Zona Urbana do primeiro distrito deste Município de Araruama, com área de 525,00m², medindo 15,00m de frente para a rua A; 35,00m do lado direito com o lote 21; 35,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 19 e 14,00m de fundos, com o lote 11, todos da mesma quadra.
Matrícula: 38.591 do Cartório do 2º Ofício de Araruama – RJ.
Benfeitoria: Terreno plano, com muro nas laterais e fundos, com cerca de arame na frente.
ENDEREÇO ATUALIZADO: Rua Mário Cravo, Lote 20, Quadra 9, Outeiro, Araruama/RJ, Cep:28970-000.
AVALIAÇÃO TOTAL – Levando em consideração a localidade do imóvel e anúncios de imóveis similares na mesma região, inclusive indicados no demonstrativo que se encontra nos autos, e levando em consideração que o imóvel é relativamente maior do que os dos anúncios (75m² em média) avalio o imóvel em R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais).
IMÓVEL: Lote de nº 20(vinte) da quadra nº 09(nove) do loteamento PÁRQUE LAGOA DAS GRAÇAS, sito na Estrada do Outeiro, em zona urbana do primeiro distrito deste Município de Araruama, com área de 525,00m², medindo 15,00m de frente para a rua “A”, 35,00m do lado direito com o lote 21; 35,00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 19 e 15,00m de fundos , com o lote 11, todos da mesma quadra e componentes do referido loteamento que se acha inscrito neste registro sob o nº 47 do livro 8-E, as fls 173/186, em 19-03-63, de acordo com o Dec.
Lei 58 e seu regulamento o Dec 3079.
O imóvel acima descrito acha-se prometido vender a ERMELINDA JOU UNTONE, casada pelo regime da comunhão de bens com EDGAR ROSA UNTONE, conforme contrato particular de promessa de venda, de nº 70, datado de 14/06/1964, e devidamente averbado no livro 8-F, as fls 402, a margem da inscrição nº 47, em 15 de setembro de 1964, neste registro.
Espólio de Antenor Soares de Souza.
AV 01 - Nos termos do contrato particular de transferência, de 29 de agosto de 1990, ERMELINDA JOU UNTONE E S/M EDGAR ROSA UNTONE titulares dos direitos aquisitivos do lote constante da presente matrícula, cederam e transferiram a EMILIO ALVES CABRAL, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com SONIA APARECIDA RODRIGUES CABRAL, todos dos direitos de que eram titulares.
R-02 – Nos termos do contrato particular de transferência de 06 de julho de 1999, EMILIO ALVES CABRAL e sua mulher SONIA APARECIDA RODRIGUES CABRAL, cederam e transferiram a JOSÉ BELARMINO DE LIMA, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com MARIA DE FÁTIMA DO ESPÍRITO SANTO.
Constam penhoras e/ou hipotecas e/ou recurso e/ou processo pendente sobre o referido imóvel.
Fica ciente o arrematante que em caso de desistência sem que haja erro do leiloeiro constatado pelo juízo não será devido o reembolso da comissão.
Intimem-se as partes, com antecedência de pelo menos 5 (cinco) dias.
Por força do disposto no Art. 889 do NCPC, o executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado.
Cumprido, expeça-se o edital, nos termos dos arts. 886 e 887 do CPC.
Frise se que é responsabilidade do arrematante verificar a existência de ônus, recursos ou processo pendente sobre o bem a ser leiloado.
Considerando o ato nº10/GCGJT de 18 de agosto de 2016 que dá nova redação ao Art. 78 da consolidação dos provimentos da Corregedoria geral da Justiça Trabalho.
Ao determinar a alienação do bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse dos bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pelas prestações de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, dos estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único do CTN). Condições da praça: Imediato e em única parcela mais 5% de comissão ao leiloeiro.
Eu, ADRIANA BRAVIM DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.
ADRIANA BRAVIM DE SOUZA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - J B DE LIMA - REFORMA E PINTURA - ME -
27/05/2025 09:17
Expedido(a) edital a(o) JOSE BELARMINO DE LIMA
-
27/05/2025 09:17
Expedido(a) edital a(o) J B DE LIMA - REFORMA E PINTURA - ME
-
23/05/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
-
23/05/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
-
23/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA em 22/05/2025
-
22/05/2025 16:25
Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALTER DE JESUS
-
22/05/2025 16:25
Expedido(a) intimação a(o) JOSE BELARMINO DE LIMA
-
22/05/2025 16:25
Expedido(a) intimação a(o) J B DE LIMA - REFORMA E PINTURA - ME
-
22/05/2025 16:06
Encerrada a conclusão
-
22/05/2025 14:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
-
29/04/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 09:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
-
15/04/2025 13:47
Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO 2 OFICIO DE ARARUAMA
-
07/04/2025 17:38
Juntada a petição de Manifestação
-
27/10/2023 00:17
Decorrido o prazo de Maria de Fatima do Espirito Santo ELVIRA DAS DORE em 26/10/2023
-
27/10/2023 00:17
Decorrido o prazo de JOSE BELARMINO DE LIMA em 26/10/2023
-
19/10/2023 02:08
Publicado(a) o(a) edital em 19/10/2023
-
19/10/2023 02:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2023 02:08
Publicado(a) o(a) edital em 19/10/2023
-
19/10/2023 02:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2023 09:30
Expedido(a) edital a(o) MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO ELVIRA DAS DORE
-
18/10/2023 09:30
Expedido(a) edital a(o) JOSE BELARMINO DE LIMA
-
29/07/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 09:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
-
21/06/2023 13:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
01/06/2023 03:58
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
23/05/2023 13:02
Expedido(a) mandado a(o) JOSE BELARMINO DE LIMA
-
29/03/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 11:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
-
14/03/2023 12:46
Juntada a petição de Manifestação
-
28/02/2023 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
-
28/02/2023 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2023 15:47
Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALTER DE JESUS
-
16/02/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 13:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
-
29/10/2022 00:01
Decorrido o prazo de Imóvel em 28/10/2022
-
24/10/2022 07:26
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
06/07/2022 08:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/07/2022 08:21
Expedido(a) mandado a(o) IMOVEL
-
30/03/2022 00:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 14:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
-
23/03/2022 01:48
Decorrido o prazo de JOSE VALTER DE JESUS em 22/03/2022
-
03/03/2022 20:58
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
-
23/02/2022 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
-
23/02/2022 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 15:35
Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALTER DE JESUS
-
22/02/2022 15:34
Registrada a inclusão de dados de JOSE BELARMINO DE LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
22/02/2022 15:34
Registrada a inclusão de dados de J B DE LIMA - REFORMA E PINTURA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
03/08/2021 00:02
Decorrido o prazo de JOSE VALTER DE JESUS em 02/08/2021
-
02/08/2021 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2021 12:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
-
21/06/2021 15:53
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
-
15/06/2021 03:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
-
15/06/2021 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2021 17:12
Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALTER DE JESUS
-
25/03/2021 12:32
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
-
25/03/2021 00:12
Decorrido o prazo de JOSE VALTER DE JESUS em 24/03/2021
-
17/03/2021 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
-
17/03/2021 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2021 15:21
Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALTER DE JESUS
-
16/03/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 15:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
-
24/01/2020 16:15
Proferida decisão
-
24/01/2020 15:08
Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
24/01/2020 15:08
Encerrada a conclusão
-
09/10/2019 13:04
Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
08/10/2019 08:44
Encerrada a conclusão
-
24/09/2019 15:46
Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
-
18/09/2019 11:33
Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
-
17/09/2019 17:00
Juntada a petição de Manifestação (Petição IDPJ)
-
26/08/2018 18:37
Arquivados os autos provisoriamente
-
18/07/2018 00:31
Decorrido o prazo de BRUNO AZEVEDO FARIAS em 17/07/2018 23:59:59
-
01/06/2018 01:33
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2018
-
01/06/2018 01:33
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2018 16:18
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2008
Ultima Atualização
21/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100748-66.2022.5.01.0050
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 29/08/2022 12:21
Processo nº 0000293-32.2012.5.01.0022
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Felipe de Castro Alen
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 13/03/2012 00:00
Processo nº 0000969-87.2012.5.01.0245
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Bruno Roberto de Souza
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 29/05/2012 00:00
Processo nº 0101332-84.2024.5.01.0076
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Guilherme Massola da Silva
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 17/09/2025 15:51
Processo nº 0100723-20.2024.5.01.0491
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Brandina Borges da Silva Emiliano
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 27/06/2024 17:37