18/08/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 21:08

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ARAUJO
18/07/2025 13:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRAFICA CENTRO - SUL LTDA sem efeito suspensivo
18/07/2025 13:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENTRERRIENSE JORNAL LTDA - EPP sem efeito suspensivo
12/06/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
09/06/2025 20:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/06/2025 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2025 19:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2025 19:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2025
04/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2025 08:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 10:11

Expedido(a) edital a(o) GRAFICA CENTRO - SUL LTDA
03/06/2025 10:11

Expedido(a) edital a(o) ENTRERRIENSE JORNAL LTDA - EPP
03/06/2025 10:10

Expedido(a) mandado a(o) GRAFICA CENTRO - SUL LTDA
03/06/2025 10:10

Expedido(a) mandado a(o) ENTRERRIENSE JORNAL LTDA - EPP
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE DE ARAUJO em 28/05/2025
15/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa22bf5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração Inversa de Personalidade Jurídica, para declarar a responsabilidade subsidiária da Suscitada ENTRERRIENSE JORNAL LTDA ME (CNPJ nº05.***.***/0001-24) e GRAFICA CENTRO SUL LTDA EPP (CNPJ nº13.***.***/0001-15) pelo crédito exequendo no presente processo, direcionando para ela a execução, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE, sendo o Suscitante por DIÁRIO OFICIAL e a Suscitada por MANDADO/E-CARTA/EDITAL (conforme o caso), para ciência da presente decisão, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.

B) Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE e RETIFIQUE-SE a AUTUAÇÃO para incluir no polo passivo a ora Suscitada.

C) Uma vez regularmente citada, proceda-se à tentativa de penhora via SISBAJUD, em relação a todos os Executados.

D) Não havendo garantia do Juízo (depósitos parciais não garantem o Juízo), inclua(m)-se o(s) Executado(s) no BNDT.

E) Sem êxito a consulta ao SISBAJUD, em observância ao Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, proceda-se à inclusão de INDISPONIBILIDADE dos bens imóveis de todos os Executados por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com fundamento no art. 185 do CTN, no Provimento nº 39/2014 do CNJ.

F) Sendo positiva a consulta a CNIB, expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo o Oficial de Justiça proceder à consultas APENAS no ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado).

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cumprimento, VOLTEM CONCLUSOS.

G) Infrutíferas totalmente as consultas ao SISBAJUD e ao CNIB (inclusive na hipótese de não haver resposta no prazo de 30 dias), expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, PENHORA E AVALIAÇÃO, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo para tanto o Oficial de Justiça proceder à inclusão do Executados no SERASAJUD, bem como proceder às consultas na(o) JUCERJA, RCPJ (se for o caso de pessoa jurídica registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Município do Rio de Janeiro), RENAJUD, INFOJUD - IRPF, DOI, ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado), CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD.

Sendo localizado(s) veículo(s), a penhora e avaliação, desde já determinadas, deverão ser registradas no RENAJUD, anotando-se a restrição de circulação do veículo, procedendo-se o Oficial de Justiça à PENHORA CORRESPONDENTE, com a competente nomeação de depositário fiel.

Prazo total de 30 (trinta) dias.

H) Vindo o resultado da pesquisa patrimonial básica, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

I) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE ARAUJO
14/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ARAUJO
14/05/2025 16:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE DE ARAUJO
03/02/2025 20:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
20/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRAFICA CENTRO - SUL LTDA em 19/11/2024
20/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENTRERRIENSE JORNAL LTDA - EPP em 19/11/2024
19/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRAFICA CENTRO - SUL LTDA em 18/11/2024
19/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ENTRERRIENSE JORNAL LTDA - EPP em 18/11/2024
23/10/2024 17:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2024 17:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2024 17:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 17:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 17:01

Expedido(a) edital a(o) GRAFICA CENTRO - SUL LTDA
22/10/2024 17:01

Expedido(a) edital a(o) ENTRERRIENSE JORNAL LTDA - EPP
22/10/2024 17:00

Expedido(a) mandado a(o) GRAFICA CENTRO - SUL LTDA
22/10/2024 17:00

Expedido(a) mandado a(o) ENTRERRIENSE JORNAL LTDA - EPP
08/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
07/10/2024 21:49

Encerrada a conclusão
02/09/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/09/2024 13:06

Desarquivados os autos
02/09/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 10:21

Arquivados os autos provisoriamente
04/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE DE ARAUJO em 03/08/2023
17/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ARAUJO
02/05/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
27/04/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ARAUJO
21/04/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/04/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ARAUJO
06/08/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2022 11:56

Registrada a inclusão de dados de JOSE RUBEM PONTES DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/08/2022 11:56

Registrada a inclusão de dados de JOSE ROMILDO PONTES DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2022 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/07/2022 08:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 21:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ARAUJO
07/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ROMILDO PONTES DE SOUZA em 06/04/2022
29/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RUBEM PONTES DE SOUZA em 28/03/2022
29/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOSE DE ARAUJO em 28/03/2022
11/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2022
11/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ARAUJO
10/03/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROMILDO PONTES DE SOUZA
10/03/2022 09:55

Expedido(a) edital a(o) JOSE RUBEM PONTES DE SOUZA
28/01/2022 13:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE DE ARAUJO
27/01/2022 22:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
27/01/2022 22:23

Encerrada a conclusão
20/10/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de JOSE RUBEM PONTES DE SOUZA em 13/10/2021
18/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2021
18/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 11:45

Expedido(a) edital a(o) JOSE RUBEM PONTES DE SOUZA
25/06/2021 18:23

Expedido(a) edital a(o) JOSE RUBEM PONTES DE SOUZA
29/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ROMILDO PONTES DE SOUZA em 28/04/2021
22/04/2021 10:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/04/2021 18:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2021 14:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2021 14:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2021 03:00

Decorrido o prazo de JOSE DE ARAUJO em 12/02/2021
29/01/2021 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/01/2021 12:09

Expedido(a) mandado a(o) JOSE RUBEM PONTES DE SOUZA
29/01/2021 12:09

Expedido(a) mandado a(o) JOSE ROMILDO PONTES DE SOUZA
29/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ARAUJO
28/01/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOSE DE ARAUJO em 25/09/2020
14/09/2020 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/09/2020 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ARAUJO
10/09/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE DE ARAUJO em 02/07/2020
09/06/2020 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/06/2020 20:39

Juntada a petição de Manifestação (Despersonalização)
06/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ARAUJO
14/05/2020 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ARAUJO
14/05/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
13/05/2020 22:00

Encerrada a conclusão
07/02/2020 11:46

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
21/01/2020 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
30/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de JOSE DE ARAUJO em 29/11/2019
23/11/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2019 12:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/11/2019 12:17

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
23/08/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 00:09

Decorrido o prazo de JOSE DE ARAUJO em 08/05/2019 23:59:59
02/05/2019 15:20

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
25/03/2019 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/03/2019 02:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 02:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 16:28

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
09/11/2018 11:55

Registrada a inclusão de dados de EXPRESSO AREAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-43 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/11/2017 17:54

Determinada a inclusão de dados de EXPRESSO AREAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-43 no BNDT
13/11/2017 14:59

Conclusos os autos para decisão Geral a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/08/2016 12:46

Iniciada a execução trabalhista definitiva
02/08/2016 12:05

Iniciada a liquidação por cálculos
13/06/2016 17:47

Transitado em julgado em 09/06/2016
09/06/2016 16:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 174.00
09/06/2016 16:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE DE ARAUJO
09/06/2016 16:51

Homologada a Transação
09/06/2016 16:51

Audiência conciliação em conhecimento realizada (09/06/2016 13:45 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
09/06/2016 13:28

Audiência conciliação em conhecimento redesignada (09/06/2016 13:45 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/06/2016 09:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/06/2016 11:36

Audiência una designada (24/08/2016 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
01/06/2016 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo