16/12/2024 14:52

Arquivados os autos definitivamente
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME em 05/12/2024
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO VANDERLEI FERREIRA DA LUZ em 05/12/2024
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME
21/11/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VANDERLEI FERREIRA DA LUZ
21/11/2024 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
20/11/2024 21:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
20/11/2024 21:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/11/2024 21:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/07/2024 08:30

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/07/2024 08:30

Homologada a liquidação
12/07/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
12/07/2024 11:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/07/2024 11:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/07/2024 11:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/07/2024 11:48

Iniciada a liquidação
12/07/2024 11:48

Transitado em julgado em 27/06/2024
12/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO VANDERLEI FERREIRA DA LUZ em 11/07/2024
02/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/07/2024
02/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO VANDERLEI FERREIRA DA LUZ em 01/07/2024
28/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f7d806 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JT Inicialmente, destaca-se que retirado o feito de pauta (Ato Conjunto 02/2020).O autor RECLAMANTE: ANTONIO VANDERLEI FERREIRA DA LUZ e a Reclamada COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 29.***.***/0001-08 apresentaram petição de avença, id 139e63e, requerendo a homologação pelo Juízo.Passo a analisar.Dispensada a realização da audiência, com base no §7º do artigo 3º do Ato Conjunto 02/2020 deste Eg.

Tribunal.Verifica o Juízo que a proposta de acordo preenche os requisitos legais.Assim, HOMOLOGA-SE A AVENÇA, para que surta seus legais efeitos, cabendo ao Patrono do Autor denunciar eventual inadimplência, no prazo de 15 dias de cada parcela, valendo o silêncio como recibo tácito.Multa de 50%, no caso de inadimplência, sobre o valor remanescente, em caso de insuficiência de crédito.Diante da natureza das verbas e do valor do acordo, desnecessária a manifestação do INSS.Custas de R$198,00 , pela parte autora, dispensada.Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME
27/06/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VANDERLEI FERREIRA DA LUZ
27/06/2024 15:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 198,00
27/06/2024 15:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/06/2024 15:00

Audiência una cancelada (25/07/2024 09:40 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
27/06/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/06/2024 11:49

Juntada a petição de Acordo
27/06/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMAL CONSTRUTORA LTDA - ME
18/06/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VANDERLEI FERREIRA DA LUZ
18/06/2024 06:07

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VANDERLEI FERREIRA DA LUZ
17/06/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
17/06/2024 19:18

Audiência una designada (25/07/2024 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
17/06/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo