24/09/2025 09:34

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2025 09:33

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
18/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
18/09/2025 18:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MIRASSOL LOGISTICA LTDA sem efeito suspensivo
18/09/2025 18:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
18/09/2025 18:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOGO ELIAS CAMARGO sem efeito suspensivo
03/09/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/09/2025 14:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a992cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, em embargos de declaração.

DIOGO ELIAS CAMARGO e MIRASSOL LOGISTICA LTDA interpõem embargos de declaração, ao argumento de que o julgado é omisso e contraditório. É a síntese do necessário.

Conheço dos embargos, pois, analisando-se apenas os pressupostos extrínsecos, verificados que tempestivos e com a devida representação processual.

DECIDE-SE: Dos Embargos da Reclamada MIRASSOL LOGISTICA LTDA À evidência, verifico que em verdade pretende a embargante de declaração o reexame de matéria probatória afeita ao próprio juízo de convencimento deste Magistrado, situação inacobertada pelo remédio processual dos embargos de declaração, nos termos do art. 1022 do NCPC.

Neste sentido, não há, na verdade, erro material, omissão, contradição ou mesmo obscuridade, mas inconformidade com o que foi julgado.

A sentença fundamenta os motivos pelos quais e deferido ao reclamante o pagamento do prêmio, não sendo, portanto omissa.

Este Juízo não está obrigado a rebater , um a um, todas as teses defensivas elencadas na peça contestatória, desde que fundamente os motivos que lhe levaram a deferir ou indeferir um pedido.

Nada a modificar. Dos Embargos do Reclamante Se insurge a parte autora quanto ao tema das horas extras, não concordando com o julgado.

Urge destacar que a sentença fundamenta os motivos pelos quais o pedido do autor é indeferido.

Ademais, na peça de id. 7763ac1, o autor não demonstra a diferença de horas extras e reflexos, adicional noturno, intervalo intrajornada e entrejornada, conforme que fazer valer.

Sequer demonstra de onde retirou os apontamentos efetuados, apenas apresentando totais.

Ademais, o demonstrativo sequer é válido, considerando, por exemplo, que o reclamante aponta a inexistência do intervalo intrajornada, o que, na verdade dos fatos, não corresponde com a realidade vivenciada. Não observa, outrossim, as disposições contidas na CLT acerca do motorista profissional empregado, artigo 235-A e seguintes.

Por fim, após a reforma trabalhista, passou a constar expressamente na lei que a prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada e o banco de horas. Nada a alterar.

POSTO ISTO: Porque tempestivos, conheço os embargos de declaração interpostos , para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Ficam as partes cientes de que eventual oposição de embargos de declaração protelatórios, mormente com o intento de promover o reexame do mérito ou reconsideração do julgamento, importará na aplicação da multa do art. 1.026, §2º, do CPC/2015 cumulada com aquela dos arts. 793-B, VII, e 793-C, caput, da CLT.

Intimem-se.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO ELIAS CAMARGO
20/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
20/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
20/08/2025 13:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MIRASSOL LOGISTICA LTDA
20/08/2025 13:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIOGO ELIAS CAMARGO
18/08/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 06/08/2025
29/07/2025 15:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
29/07/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2025 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
15/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
15/07/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
15/07/2025 19:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
15/07/2025 19:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOGO ELIAS CAMARGO
15/07/2025 19:42

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO ELIAS CAMARGO
14/07/2025 07:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/07/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2025 09:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/07/2025 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100968-08.2023.5.01.0025 : DIOGO ELIAS CAMARGO : MIRASSOL LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Audiência de Instrução Presencial DESTINATÁRIO(S): DIOGO ELIAS CAMARGO A AUDIÊNCIA SERÁ PRESENCIAL.

DESCONSIDERAR A EXPRESSÃO "VIDEOCONFERÊNCIA", se houver (ERRO DO SISTEMA), sendo desnecessário balcão virtual para esclarecer sobre a modalidade.

Fica(m) intimado(s) o(s) destinatário(s) acima para a Audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, em que deverão comparecer PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS, o(s) qual(is) deverá(ão) dar ciência ao seu constituinte do dia e horário abaixo indicados, bem como de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos da Súmula nº 74 do C.

TST, mantidas as cominações anteriores, além de observar as instruções que se seguem: Instrução: 08/07/2025 09:00 horas 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Todas as partes, advogados e testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE aos espaços disponibilizados pelo Tribunal, munidos de identificação com foto. LOCAL: 25ª VT/RJ (Rua do Lavradio, nº 132, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20230-070).

OBS.: As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (art. 133 da CF/88), devidamente cadastrados no PJe, e as testemunhas deverão comparecer na forma determinada na ATA DA AUDIÊNCIA anterior ou no DESPACHO retro. No caso de ENTE PÚBLICO, o comparecimento será nos termos do Ato Corregedoria nº. 02/2024 GCGJT. Em caso de dúvida, acesse a página http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

OMAR GONCALVES REGIO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO ELIAS CAMARGO
23/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
23/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
23/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
23/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
14/05/2025 11:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/03/2025 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
15/03/2025 00:54

Decorrido o prazo de MIRASSOL LOGISTICA LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:54

Decorrido o prazo de DIOGO ELIAS CAMARGO em 14/03/2025
07/03/2025 03:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2025
07/03/2025 03:47

Decorrido o prazo de MIRASSOL LOGISTICA LTDA em 06/03/2025
06/03/2025 21:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 21:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 21:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
05/03/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
05/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
01/03/2025 19:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/07/2025 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
05/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
05/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
16/12/2024 17:27

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
16/12/2024 16:44

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 29/11/2024
29/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
28/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
09/09/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
31/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
05/07/2024 17:16

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
05/07/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 13:23

Juntada a petição de Réplica
25/06/2024 12:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/06/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
18/06/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
13/06/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
12/06/2024 09:15

Audiência una realizada (11/06/2024 11:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 10:02

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 08:44

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 18:20

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
18/12/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MIRASSOL LOGISTICA LTDA
18/12/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
18/12/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
12/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/12/2023
30/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de DIOGO ELIAS CAMARGO em 29/11/2023
28/11/2023 08:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO ELIAS CAMARGO
21/11/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/10/2023 14:33

Audiência una designada (11/06/2024 11:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo