13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100617-55.2024.5.01.0201 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200301146300000123080108?instancia=2
11/06/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 07:33

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
11/06/2025 07:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
09/06/2025 12:41

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 18:04

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e058f29 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 23/05/2025 , ID nº 18d203a , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº c751250 ; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito/seguro fiança no id's 1bd7deb ; Custas corretamente recolhido no id's cd6b2f3 ; Quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 21/05/2025 , ID nº 1ec3227 , está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº a43a77f ; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SANTOS SANTANA DA SILVA
26/05/2025 20:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
26/05/2025 20:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA LUCIA SANTOS SANTANA DA SILVA sem efeito suspensivo
26/05/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/05/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 18:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3a92ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada GRUPO CASAS BAHIA S.A a quitar à demandante ANA LUCIA SANTOS SANTANA DA SILVA as parcelas discriminadas na fundamentação supra (horas extras e reflexos e intervalo interjornadas na Black Friday e PLR proporcional), que este dispositivo integra para todos os fins legais, observados os parâmetros da motivação, em montante a ser apurado em liquidação de sentença.

Improcedentes os demais pedidos.

Honorários advocatícios devidos por ambas as partes, observando-se, quanto à autora, a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento da ADI 5766.

Deduzam-se as parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: - natureza salarial: horas extras; diferenças de 13ºs salários e rsr decorrentes das horas extras; – natureza indenizatória: todas as demais rubricas integrantes da condenação.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela parte reclamada.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA SANTOS SANTANA DA SILVA
10/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/05/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SANTOS SANTANA DA SILVA
10/05/2025 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/05/2025 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA LUCIA SANTOS SANTANA DA SILVA
26/03/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
24/03/2025 11:58

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 20:00

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 13:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/03/2025 14:12

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 12:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SANTOS SANTANA DA SILVA em 18/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SANTOS SANTANA DA SILVA
09/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
08/12/2024 07:56

Audiência de instrução designada (17/03/2025 12:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 11:21

Audiência de instrução cancelada (24/04/2025 10:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 15:38

Juntada a petição de Impugnação
11/11/2024 03:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/10/2024 13:00

Audiência de instrução designada (24/04/2025 10:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 13:00

Audiência una realizada (30/10/2024 10:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/10/2024 10:45

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/06/2024
29/05/2024 03:49

Decorrido o prazo de ANA LUCIA SANTOS SANTANA DA SILVA em 28/05/2024
28/05/2024 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2024 16:45

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA SANTOS SANTANA DA SILVA
20/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/05/2024 16:54

Audiência una designada (30/10/2024 10:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 15:25

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
10/05/2024 13:59

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/05/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo