16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100298-87.2024.5.01.0201 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 16 na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301798200000123272371?instancia=2
13/06/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 12:48

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ebf50e proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/05/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON LESSA DE SA JUNIOR sem efeito suspensivo
28/05/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/05/2025
20/05/2025 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba632bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDSON LESSA DE SA JUNIOR em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A.. na inicial, na forma da fundamentação que integra o presente dispositivo.

Honorários advocatícios pela parte autora, na forma da fundamentação, observado o posicionamento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento da ADI 5766 .

Custas de R$ 4.319,32, calculadas sobre R$ 215.966,19 valor dado à causa pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, sendo-lhe deferida a gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo de 08 dias sem manifestação, arquive-se definitivamente.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/05/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LESSA DE SA JUNIOR
10/05/2025 12:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.319,32
10/05/2025 12:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON LESSA DE SA JUNIOR
08/05/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
06/05/2025 17:48

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2025 14:17

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 13:07

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 12:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2025 21:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 21:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/03/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LESSA DE SA JUNIOR
22/01/2025 09:23

Audiência de instrução designada (30/04/2025 12:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 15:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
06/12/2024 11:36

Audiência de instrução cancelada (03/04/2025 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 10:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de EDSON LESSA DE SA JUNIOR em 05/11/2024
24/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 11:51

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON JOSE FERREIRA
24/10/2024 11:51

Expedido(a) mandado a(o) GLEYBERSON FLOR VITORIO
24/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/10/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LESSA DE SA JUNIOR
23/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
23/10/2024 13:30

Audiência de instrução designada (03/04/2025 09:55 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2024 13:30

Audiência de instrução cancelada (07/11/2024 10:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2024 13:34

Juntada a petição de Réplica
08/08/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 12:54

Audiência de instrução designada (07/11/2024 10:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2024 11:28

Audiência una realizada (07/08/2024 09:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/08/2024 18:33

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/04/2024
16/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de EDSON LESSA DE SA JUNIOR em 15/04/2024
10/04/2024 11:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2024 11:38

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EDSON LESSA DE SA JUNIOR
05/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/04/2024 08:59

Audiência una designada (07/08/2024 09:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/04/2024
25/03/2024 08:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 13:02

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/03/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo