06/08/2025 13:43

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101351-90.2025.5.01.0000
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 01/08/2025
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA em 01/08/2025
29/07/2025 15:26

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
24/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/07/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA
23/07/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/07/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 04/07/2025
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA em 04/07/2025
03/07/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/07/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2025 04:08

Decorrido o prazo de DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA em 27/06/2025
26/06/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 022353f proferido nos autos.

Vistos etc Ação Rescisória não confere efeito suspensivo ao processo em curso; Nada a deferir; Int. as partes; RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
24/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/06/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA
24/06/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
17/06/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/06/2025
11/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 458c79c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA
10/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA
10/06/2025 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA
10/06/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PHILIPPI
10/06/2025 13:49

Encerrada a conclusão
10/06/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 05/06/2025
27/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
27/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
23/05/2025 09:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a93ee1 proferida nos autos.

Vistos etc Homologo os cálculos de id:eadae5c para que produzam seus efeitos legais.

Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) Autor(a) e os recolhimentos previdenciários e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias.

Transcorrido, in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC c/c art 769 da CLT.

Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos - art. 884 da CLT - expeça-se alvará ao(à) Autor(a), com os acréscimos legais.

Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$40.000,00, fica dispensada a intimação da União.

Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

ATENÇÃO: as verbas INSS, IR, e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.

As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA
21/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA
21/05/2025 12:13

Homologada a liquidação
20/05/2025 18:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
22/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 15/04/2025
18/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
18/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
17/03/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 11/03/2025
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 19/02/2025
12/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
12/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
05/02/2025 14:40

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
28/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
22/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
22/10/2024 13:55

Encerrada a conclusão
14/10/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
03/09/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/08/2024 17:30

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
22/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/08/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA
12/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/08/2024 16:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2024 16:44

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por decisão do Presidente do TST em razão da SIRDR nº 00219001320115210012
31/07/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA em 17/07/2024
16/07/2024 21:41

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do TST em razão da SIRDR nº 00219001320115210012
16/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/07/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) DENILSOM ARGOLLO DOS SANTOS SOUZA
08/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/07/2024 09:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2024 09:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão do Presidente do TST em Incidente de Recurso Repetitivo
04/07/2024 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 16:59

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº IRR nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº Tema 13))
30/06/2023 16:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2023 16:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão do Presidente do TST em Incidente de Recurso Repetitivo
16/03/2022 14:14

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº Tema 13)
16/03/2022 14:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/03/2022 14:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão do Presidente do TST em Incidente de Recurso Repetitivo
05/07/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 12:09

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/07/2019 12:09

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (Tema nº 13)
04/07/2019 12:05

Iniciada a execução trabalhista definitiva
01/07/2019 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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