02/07/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 01/07/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO DE OLIVEIRA THOME em 09/06/2025
02/06/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100908-10.2023.5.01.0001 9ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE: PAULO DE OLIVEIRA THOME AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ DESTINATÁRIO(S): PAULO DE OLIVEIRA THOME NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (0ef9dfb): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Presencial realizada em 14 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Márcia Regina Leal Campos, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Nélie Oliveira Perbeils, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar provimento ao apelo do exequente para, sanando a omissão apontada, determinar a apuração do acréscimo de 5% (cinco por cento) da produtividade, excluído das verbas objeto de compensação, mantido o provimento ao seu agravo de petição, a complementar o julgado para todos os efeitos legais, e negar provimento ao apelo da executada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO DE OLIVEIRA THOME
26/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE OLIVEIRA THOME
15/05/2025 09:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO DE OLIVEIRA THOME - CPF: *30.***.*58-20
30/04/2025 16:38

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sessão Presencial 14 05 2025 CJC ()
24/03/2025 07:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
19/03/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/03/2025 12:55

Retirado de pauta o processo
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:35

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 09:00 S Virtual - CJC ()
07/02/2025 14:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 31/01/2025
18/12/2024 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
12/12/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 11:24

Juntada a petição de Contraminuta (Contrarrazões FIOCRUZ)
03/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
02/12/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE OLIVEIRA THOME
02/12/2024 22:20

Convertido o julgamento em diligência
28/11/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 25/11/2024
28/10/2024 11:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração FIOCRUZ)
17/10/2024 14:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE OLIVEIRA THOME
03/10/2024 19:28

Conhecido o recurso de PAULO DE OLIVEIRA THOME - CPF: *30.***.*58-20 e provido em parte
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/09/2024 17:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 17:40

Incluído em pauta o processo para 03/10/2024 10:00 Sessão Presencial 03 10 2024 Extra CJC ()
21/05/2024 16:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
21/05/2024 11:56

Retirado de pauta o processo
30/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2024
29/04/2024 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 16:33

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
17/04/2024 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
12/03/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo