TRT1 - 0100359-20.2025.5.01.0004

1ª instância - Rio de Janeiro - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LEANDRO DOS SANTOS

OAB: 200539/RJ

CPF *35.***.*37-77

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
04/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100359-20.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: MIRELA D OLIVEIRA GOIS RECLAMADO: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100359-20.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: MIRELA D OLIVEIRA GOIS RECLAMADO: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA e outros (1) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025.2": 10/10/2025 08:20 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25090215493492200000238854884 Intimação Intimação 25090215493463800000238854881 Despacho Despacho 25072110164424300000234449605 COMPROVANTE DA RECEITA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25070316140855700000232885664 Requerimento Manifestação 25070316134087300000232885569 Retirada de pauta de 25/06/2025 Certidão 25060320502065000000229937917 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25052918204983000000229467878 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25052807134404500000229224795 Mandado Mandado 25052623075155400000229054849 Intimação Intimação 25052623063205500000229054819 Intimação Intimação 25052623063177400000229054818 Intimação Intimação 25032718595772000000224254394 Decisão Decisão 25032708461982500000224157420 Certidão de Distribuição Certidão 25032615301957900000224091357 11.

PROVA EMPRESTADA Prova Emprestada 25032615292782600000224091169 10.

DOCUMENTO DE REPASSE - CONV. 42-2023 ESPERANÇA 2-13 Documento Diverso 25032615292742600000224091167 9.

Documento Diverso 25032615292725700000224091165 8.

NL 1506 42- ESPERANÇA 2 Documento Diverso 25032615292712500000224091163 7.

RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25032615292684700000224091161 6.

COMPROVANTE DE RESID Documento Diverso 25032615292643200000224091160 5.

CNIS Documento Diverso 25032615292621900000224091159 4.

CTPS DIGITAL2 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25032615292600800000224091158 3.

HIPO Declaração de Hipossuficiência 25032615265663200000224090521 2.

PROCURAÇÃO Procuração 25032615265642000000224090519 Petição Inicial Petição Inicial 25032615261613600000224090363 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025 FRANK DE BRITO PICARELLA RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
02/09/2025 15:51

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
02/09/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/09/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MIRELA D OLIVEIRA GOIS
02/09/2025 15:31

Audiência una por videoconferência designada (10/10/2025 08:20 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
03/07/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA em 30/06/2025
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
03/06/2025 20:49

Audiência una por videoconferência cancelada (25/06/2025 10:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 18:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100359-20.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: MIRELA D OLIVEIRA GOIS RECLAMADO: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100359-20.2025.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo MIRELA D OLIVEIRA GOIS ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 25/06/2025 10:20 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25032718595772000000224254394 Decisão Decisão 25032708461982500000224157420 Certidão de Distribuição Certidão 25032615301957900000224091357 11.

PROVA EMPRESTADA Prova Emprestada 25032615292782600000224091169 10.

DOCUMENTO DE REPASSE - CONV. 42-2023 ESPERANÇA 2-13 Documento Diverso 25032615292742600000224091167 9.

Documento Diverso 25032615292725700000224091165 8.

NL 1506 42- ESPERANÇA 2 Documento Diverso 25032615292712500000224091163 7.

RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25032615292684700000224091161 6.

COMPROVANTE DE RESID Documento Diverso 25032615292643200000224091160 5.

CNIS Documento Diverso 25032615292621900000224091159 4.

CTPS DIGITAL2 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25032615292600800000224091158 3.

HIPO Declaração de Hipossuficiência 25032615265663200000224090521 2.

PROCURAÇÃO Procuração 25032615265642000000224090519 Petição Inicial Petição Inicial 25032615261613600000224090363 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIRELA D OLIVEIRA GOIS
26/05/2025 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 23:08

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA
26/05/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/05/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) MIRELA D OLIVEIRA GOIS
26/05/2025 23:04

Audiência una por videoconferência designada (25/06/2025 10:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MIRELA D OLIVEIRA GOIS em 08/04/2025
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MIRELA D OLIVEIRA GOIS
27/03/2025 18:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MIRELA D OLIVEIRA GOIS
27/03/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
26/03/2025 15:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo