20/09/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 15:40

Expedido(a) ofício a(o) 02A VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO
15/09/2025 15:31

Transitado em julgado em 11/09/2025
15/09/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
12/09/2025 15:35

Recebidos os autos para prosseguir
04/08/2025 14:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA em 14/07/2025
14/07/2025 14:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 21:35

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS em 09/07/2025
30/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/07/2025
30/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:09

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/07/2025
30/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0109570-29.2024.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS RÉU: SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA DESTINATÁRIO: SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS Tomar ciência da r. decisão ID 784c30b, abaixo transcrita: "DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário ID 8d3aacd, interposto pelo réu em 06/06/2025, uma vez que a publicação do v. acórdão ID b27da52 ocorreu em 27/05/2025 (terça-feira).A parte ré, recorrente, apresentou procuração no ID 26ce916.O autor anexou instrumento de mandato no ID b3083cb.O pagamento das custas fixadas no v. acórdão ID b27da52, no valor de R$ 921,63, foi demonstrado pela guia ID 15067fa e pelo comprovante ID 5dc9a95.Foi, ainda, anexado depósito recursal no valor de R$ 9.216,35, conforme guia de depósito judicial ID 97941b5 e comprovante ID 3f0ec21. CONCLUSÃO Admito o recurso ordinário interposto pelo réu, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.Registre-se o recolhimento das custas.Intime-se o autor para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao C.

Tribunal Superior do Trabalho, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS
27/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA
27/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS
25/06/2025 04:18

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/06/2025
25/06/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0109570-29.2024.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS RÉU: SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA DESTINATÁRIO: SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS Fica o destinatário acima INTIMADO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo legal, conforme r. decisão ID 784c30b.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS
24/06/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS
24/06/2025 09:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 921,63)
23/06/2025 20:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA sem efeito suspensivo
18/06/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS em 06/06/2025
06/06/2025 11:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0109570-29.2024.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS RÉU: SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA DESTINATÁRIO: SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS Tomar ciência do v. acórdão ID b27da52, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA.

PROCEDENTE.

ARTIGO 966, VIII, DO CPC.

ERRO DE FATO VERIFICÁVEL.

A análise dos autos demonstra que a decisão que formou coisa julgada incorreu em erro de fato verificável, uma vez que o juízo executório admitiu fato inexistente.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, julgar procedente a ação rescisória, com fundamento no artigo 966, VIII, do CPC, para rescindir a sentença proferida na fase de execução nos autos da reclamação trabalhista 0100501-31.2022.5.01.0262, no sentido de afastar a extinção da execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Honorários sucumbenciais de responsabilidade da ré, em favor do patrono do autor, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 791-A, da CLT.

Custas pelo réu, no montante de R$ 921,63, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 46.081,73.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS
23/05/2025 11:08

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MACAE
23/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA
23/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS
19/05/2025 12:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 921,63
19/05/2025 12:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47)/ ) de SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS - CPF: *10.***.*49-99
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 13:36

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 00:00 ALCM ()
13/03/2025 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:07

Convertido o julgamento em diligência
13/02/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/02/2025 21:49

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 16:15

Encerrada a conclusão
12/02/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 23:39

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS em 30/01/2025
28/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA
27/01/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS
27/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:30

Convertido o julgamento em diligência
27/01/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/01/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA
05/12/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS
05/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:56

Convertido o julgamento em diligência
05/12/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/12/2024 23:06

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS
12/11/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:15

Convertido o julgamento em diligência
12/11/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA em 11/11/2024
23/10/2024 10:58

Juntada a petição de Réplica
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA
22/10/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS
22/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:05

Convertido o julgamento em diligência
21/10/2024 22:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/10/2024 12:40

Juntada a petição de Contestação
31/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS em 30/08/2024
27/08/2024 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA
21/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS
21/08/2024 09:20

Proferida decisão
19/08/2024 17:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/08/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO VIEIRA DE FREITAS
09/08/2024 12:33

Proferida decisão
02/08/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/08/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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