02/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA em 01/09/2025
19/08/2025 09:11

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
19/08/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100067-56.2018.5.01.0044 RECLAMANTE: ERICK QUALHANO COELHO RECLAMADO: INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR E OUTROS (1) A MM.

Juiz(a) MARCELA DE MIRANDA JORDÃO da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID babc241, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, uma vez que preenchidos os requisitos legais para seu deferimento, conforme acima fundamentado.

Intimem-se as partes para ciência, sendo o suscitado MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA, devendo ainda depositar os valores exequendos em 10 dias, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA
05/08/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR em 11/07/2025
10/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA
10/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR
05/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ERICK QUALHANO COELHO em 04/06/2025
21/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID babc241 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

ERICK QUALHANO COELHO instaurou incidente de desconsideração de personalidade jurídica requerendo que seja desconsiderada a proteção conferida pela personalidade jurídica empresarial no presente processo, com a consequente inclusão do atual Diretor no polo passivo da presente ação trabalhista e responsabilização deste pelos débitos exequendos.

Em consulta ao doc de ID 62f18f3 e doc de ID 4c2c62f, constata-se com Diretor: MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA.

Devidamente citados, os suscitados quedaram-se inertes. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO A desconsideração da personalidade jurídica é instituto que visa à responsabilização direta e ilimitada dos sócios da empresa pelas dívidas contraídas por esta, na hipótese de insuficiência de bens de sua propriedade aptos a satisfazer o débito.

No processo do trabalho, a desconsideração da personalidade jurídica tem como base legal o art. 28, § 5º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), aplicado analogicamente ao processo trabalhista por força do art. 769 da CLT, uma vez que a referida legislação visa a resguardar os direitos de pessoas hipossuficientes, harmonizando-se portanto com o escopo da lei trabalhista.

Dessa forma, basta que os bens da empresa não sejam suficientes para satisfazer os créditos do trabalhador para que se possa desconsiderar a sua personalidade jurídica, passando a execução a incidir sobre o patrimônio pessoal dos sócios, de forma ilimitada.

No caso em tela, verifica-se da análise do processo que já foram esgotados os meios de localização de bens e direitos de propriedade da empresa reclamada, tendo sido efetuadas pesquisas via SISBAJUD, Renajud e Infojud DOI com tal finalidade, sem que se conseguissem localizar bens aptos a satisfazer o crédito obreiro.

Ademais, os suscitados deixaram de se manifestar no processo mesmo após regulamente citados, presumindo-se verdadeiras todas as alegações formuladas pelo suscitante.

Assim sendo, considerando-se os fundamentos acima expostos, há que ser acolhido o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, passando o sócio suscitado a responder ilimitadamente pelos débitos trabalhistas decorrentes do processo. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, uma vez que preenchidos os requisitos legais para seu deferimento, conforme acima fundamentado.

Intimem-se as partes para ciência, sendo o suscitado MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA, por via postal (E-Carta), devendo ainda depositar os valores exequendos em 10 dias, sob pena de execução.

Decorrido o prazo in albis, inclua-se MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA no polo passivo e proceda-se à tentativa de penhora online, na modalidade TEIMOSINHA.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERICK QUALHANO COELHO
20/05/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ERICK QUALHANO COELHO
20/05/2025 12:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ERICK QUALHANO COELHO
24/04/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA em 21/03/2025
22/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR em 21/03/2025
03/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA
03/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR
24/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fcc9c00) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/12/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/12/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ERICK QUALHANO COELHO
31/10/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/10/2024 12:41

Encerrada a conclusão
08/10/2024 01:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
03/10/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/04/2024 14:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2024 14:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/04/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
22/12/2023 17:00

Suspenso o processo por execução frustrada
29/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de ERICK QUALHANO COELHO em 28/11/2023
27/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ERICK QUALHANO COELHO
25/10/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/09/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 07:43

Expedido(a) intimação a(o) ERICK QUALHANO COELHO
17/09/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/08/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
16/08/2023 15:40

Encerrada a conclusão
06/07/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/07/2023 14:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/07/2023 14:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/07/2023 14:42

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 10:46

Suspenso o processo por execução frustrada
05/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ERICK QUALHANO COELHO em 04/04/2023
14/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 06:33

Expedido(a) intimação a(o) ERICK QUALHANO COELHO
13/03/2023 06:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/03/2023 14:52

Encerrada a conclusão
02/12/2022 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/12/2022 18:01

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ERICK QUALHANO COELHO
25/11/2022 17:34

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR
24/11/2022 13:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/11/2022 13:49

Encerrada a conclusão
11/11/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/11/2022 12:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ERICK QUALHANO COELHO
09/11/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/11/2022 12:16

Encerrada a conclusão
05/09/2022 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/09/2022 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento execução)
03/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO LUIS MONCADA em 02/09/2022
03/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO ROSA FRANCISCO em 02/09/2022
30/08/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/07/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ROSA FRANCISCO
07/07/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIS MONCADA
10/05/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/05/2022 13:05

Encerrada a conclusão
15/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de ERICK QUALHANO COELHO em 14/02/2022
02/02/2022 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/01/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
18/01/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ERICK QUALHANO COELHO
17/01/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2022 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/10/2021 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/08/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/07/2021 16:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/07/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ERICK QUALHANO COELHO
25/05/2021 14:16

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/03/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de ERICK QUALHANO COELHO em 11/03/2021
04/03/2021 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ERICK QUALHANO COELHO
03/03/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/08/2020 18:09

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia ao Mandato)
18/06/2020 20:03

Iniciada a execução
17/06/2020 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR em 16/06/2020
17/06/2020 00:28

Decorrido o prazo de ERICK QUALHANO COELHO em 16/06/2020
11/05/2020 14:36

Juntada a petição de Manifestação (execução)
02/05/2020 03:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR
24/04/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ERICK QUALHANO COELHO
26/03/2020 12:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR
26/03/2020 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ERICK QUALHANO COELHO
26/03/2020 12:11

Homologada a liquidação
26/03/2020 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
29/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR em 28/01/2020
29/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de ERICK QUALHANO COELHO em 28/01/2020
27/01/2020 13:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação concordância)
16/12/2019 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2019
16/12/2019 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 11:59

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
07/11/2019 11:57

Iniciada a liquidação
29/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR em 28/10/2019
29/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de ERICK QUALHANO COELHO em 28/10/2019
28/10/2019 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Cálculos e execução)
16/10/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2019
16/10/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2019
16/10/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 12:32

Transitado em julgado em 09/10/2019
10/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de ERICK QUALHANO COELHO em 09/10/2019 23:59:59
10/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR em 09/10/2019 23:59:59
27/09/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2019
27/09/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 19:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR - CNPJ: 00.***.***/0001-41
11/06/2019 14:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
07/05/2019 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao Embargo)
25/04/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2019
25/04/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 01:46

Decorrido o prazo de ERICK QUALHANO COELHO em 10/04/2019 23:59:59
11/04/2019 01:46

Decorrido o prazo de INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR em 10/04/2019 23:59:59
04/04/2019 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaracao Unir)
29/03/2019 02:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 02:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 08:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
25/03/2019 08:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a ERICK QUALHANO COELHO
25/03/2019 08:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)/ ) de ERICK QUALHANO COELHO
17/12/2018 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
20/09/2018 12:21

Audiência una realizada (20/09/2018 10:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2018 15:00

Juntada a petição de Contestação
14/08/2018 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/02/2018 18:52

Audiência una designada (20/09/2018 10:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2018 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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