16/06/2025 12:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALMIR MEIRELES FILHO em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025
15/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100819-43.2020.5.01.0081 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

AGRAVADO: ALMIR MEIRELES FILHO ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialeticidade recursal, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/05/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MEIRELES FILHO
14/05/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/05/2025 12:26

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 / null
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. MARCELO (férias) ()
26/03/2025 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
07/02/2025 13:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/02/2025 16:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (06/02/2025 09:40 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/02/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MEIRELES FILHO
14/01/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/01/2025 13:26

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (06/02/2025 09:40 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
13/11/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MEIRELES FILHO
13/11/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/11/2024 09:09

Convertido o julgamento em diligência
12/11/2024 18:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/07/2024 16:20

Distribuído por dependência
18/03/2024 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALMIR MEIRELES FILHO em 15/03/2024
16/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/03/2024
05/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/03/2024
05/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MEIRELES FILHO
04/03/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
27/02/2024 16:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60
01/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2024
01/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de ALMIR MEIRELES FILHO em 31/01/2024
31/01/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - MESA ()
26/01/2024 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/01/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
26/01/2024 10:50

Encerrada a conclusão
24/01/2024 20:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
22/12/2023 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/12/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MEIRELES FILHO
13/12/2023 12:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALMIR MEIRELES FILHO - CPF: *18.***.*45-29
13/12/2023 12:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60
18/11/2023 13:46

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 08:00 04/12/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
01/11/2023 23:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2023 23:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
01/11/2023 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/10/2023 14:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/10/2023 10:45 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/10/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MEIRELES FILHO
09/10/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
09/10/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MEIRELES FILHO
29/09/2023 10:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/10/2023 10:45 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
20/09/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/09/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MEIRELES FILHO
20/09/2023 09:46

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
19/09/2023 14:48

Retirado de pauta o processo
24/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2023
23/08/2023 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:17

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 08:00 11/09/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
01/08/2023 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2023 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
01/08/2023 11:59

Encerrada a conclusão
01/08/2023 07:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2023
24/07/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 12:40

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/07/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MEIRELES FILHO
14/07/2023 16:29

Convertido o julgamento em diligência
14/07/2023 16:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
08/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/07/2023
04/07/2023 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2023 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2023
27/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2023
27/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/06/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MEIRELES FILHO
22/06/2023 16:13

Conhecido o recurso de ALMIR MEIRELES FILHO - CPF: *18.***.*45-29 e provido
07/06/2023 11:13

Incluído em pauta o processo para 21/06/2023 10:00 21/06/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
16/05/2023 09:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/04/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
18/04/2023 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:36

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 08:00 08/05/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
31/03/2023 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2023 14:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
31/03/2023 14:25

Encerrada a conclusão
30/03/2023 16:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
30/03/2023 16:21

Encerrada a conclusão
30/03/2023 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
27/03/2023 09:21

Juntada a petição de Contraminuta
18/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/03/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MEIRELES FILHO
17/03/2023 10:56

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
01/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/02/2023
14/02/2023 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2023
10/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2023
10/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/02/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MEIRELES FILHO
30/01/2023 11:40

Conhecido o recurso de ALMIR MEIRELES FILHO - CPF: *18.***.*45-29 e não provido
14/12/2022 10:51

Incluído em pauta o processo para 25/01/2023 10:00 25/01/23 - SESSÃO ORDINÁRIA ()
13/12/2022 10:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/11/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2022
17/11/2022 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 11:09

Incluído em pauta o processo para 01/12/2022 08:00 01/12/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
27/10/2022 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2022 20:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
19/07/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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