02/07/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 19:16

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de GUSTAVO VIEIRA DE PAULA em 24/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d39b15a proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelas rés, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o autor para contrarrazões, em oito dias.

Após, subam ao Egr.

TRT com as nossas homenagens.

TRES RIOS/RJ, 24 de junho de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO VIEIRA DE PAULA
24/06/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VIEIRA DE PAULA
24/06/2025 19:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI sem efeito suspensivo
24/06/2025 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
24/06/2025 11:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
23/06/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
06/06/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/06/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
06/06/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
06/06/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VIEIRA DE PAULA
06/06/2025 17:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
06/06/2025 17:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
06/06/2025 17:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/06/2025 17:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
04/06/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA SUAVE FONSECA
03/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
27/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP em 26/05/2025
27/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI em 26/05/2025
27/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO VIEIRA DE PAULA em 26/05/2025
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de GUSTAVO VIEIRA DE PAULA em 26/05/2025
16/05/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c39ff5d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ao embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração.

Prazo de 5 dias.

TRES RIOS/RJ, 15 de maio de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP - BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
15/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
15/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
15/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VIEIRA DE PAULA
15/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
14/05/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e9455a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na presente reclamação trabalhista proposta por GUSTAVO VIEIRA DE PAULA em face L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI, BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI, FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI – EPP, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para o fim de condenar a reclamada ao pagamento das verbas acolhidas na fundamentação supra, que integra a presente sentença para todos os efeitos legais.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora, porquanto comprovada a hipossuficiência econômica (art. 790, § 3º e § 4º, da CLT).

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme art. 791-A da CLT e OJ 384 da SDI-I, do TST, a cargo da reclamada no percentual de 10% sobre o valor atribuído à condenação, e a cargo da parte autora no percentual de 10% incidente sobre os pedidos julgados integralmente improcedentes, conforme valores indicados na petição inicial, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT e ADI 5766.

Juros e correção monetária na forma das ADC’s 58 e 59 e ADI’s 5867 e 6021 decididas pelo Supremo Tribunal Federal, incidindo IPCA-E cumulado com juros do art. 39, caput, da Lei 8.177/1991 na fase pré-processual, aplicando-se na fase judicial a contar do ajuizamento da ação como índice único de correção e juros de mora a taxa SELIC.

Ressalto que o STF já se manifestou pela impossibilidade de indenização suplementar, com fulcro no art. 404, parágrafo único, do CC, pois contrariaria o disposto nas referidas ADC’s.

A partir de 30/08/2024 até o efetivo pagamento do débito, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, na forma do art. 389, caput e § 1º do Código Civil.

Já os juros de mora serão fixados de acordo com a taxa legal, correspondente à taxa SELIC, deduzido o IPCA, com a possibilidade de resultado negativo (taxa zero), na forma do art. 406, caput e § § 1º e 3º do Código Civil.

Observar-se-ão as Súmulas 200 e 381 do TST.

Tratando-se empresa em liquidação extrajudicial a atualização observará o contido na Súmula 304 do TST e, sendo a ré massa falida, incidirá a regra do art. 124 da Lei nº 11.101/2005.

Cuidando-se de empresa em recuperação judicial, inexiste previsão legal de limitação da correção monetária e juros até tal data, posto que o art. 9º, II, da Lei 11.101/05 não traz essa restrição.

Recolhimentos fiscais e previdenciários (arcando cada parte com sua cota), conforme provimentos n.º 01/96 e 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a Súmula nº 368 do TST, a Súmula nº 17 do TRT da 1ª Região e a OJ nº 400 da SDI -1 do TST, incumbindo à parte ré proceder aos recolhimentos e à comprovação nos autos após o trânsito em julgado.

Apuração dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias com observância do art. 28 da Lei 8.212/91, não ostentando natureza salarial, porém indenizatória, os seguintes títulos: diferenças de aviso prévio, de férias indenizadas, de gratificação de férias, FGTS e multa de 40%, e honorários de sucumbência.

Em relação à contribuição devida pelo empregador, dever-se-á observar o disposto no art. 22 da Lei 8.212/91 e art. 201 do Decreto nº 3.048/99, e em relação à contribuição do empregado o disposto no art. 28, inciso I e parágrafos, e art. 214, inciso I e parágrafos do Decreto nº 3.048/99, observado o salário de contribuição.

Fato gerador das contribuições previdenciárias na forma da Súmula 368, itens IV e V do C.

TST.

Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título a fim de evitar o enriquecimento sem causa (art. 884, CC), observando-se quanto às horas extras o disposto na OJ 415 da SDI-I, do TST, se for o caso.

Custas processuais de R$ 2.000,00, pela(s) reclamada(s), calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT.

Isento de pagamento de custas, além dos beneficiários da justiça gratuita, os entes públicos, autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica, nos termos do art. 790-A da CLT.

Ficam as partes advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a existência de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre esta e a prova dos autos), obscuridade (imprecisão semântica que impeça seja a sentença inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa, a teor do art. 1.026, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se as partes.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP - L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI - BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
10/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
10/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
10/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
10/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VIEIRA DE PAULA
10/05/2025 16:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
10/05/2025 16:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUSTAVO VIEIRA DE PAULA
10/05/2025 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO VIEIRA DE PAULA
09/05/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA SUAVE FONSECA
22/04/2025 14:16

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 16:39

Audiência de instrução realizada (15/04/2025 11:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de GUSTAVO VIEIRA DE PAULA em 03/02/2025
03/02/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
31/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
31/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
31/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
31/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VIEIRA DE PAULA
21/01/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:01

Audiência de instrução designada (15/04/2025 11:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
19/12/2024 16:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
19/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
19/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
19/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VIEIRA DE PAULA
14/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR em 13/12/2024
13/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GUSTAVO VIEIRA DE PAULA em 12/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR em 09/12/2024
29/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR
29/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO VIEIRA DE PAULA em 28/11/2024
28/11/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
09/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
09/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
09/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VIEIRA DE PAULA
09/11/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
29/10/2024 17:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 12:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
23/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
23/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
23/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VIEIRA DE PAULA
23/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
21/10/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR
18/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
18/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
18/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
18/10/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VIEIRA DE PAULA
18/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
17/10/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR
15/10/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 12:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2024 09:00 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
09/10/2024 17:09

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 09:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2024 09:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2024 09:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2024 09:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2024 08:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 08:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 08:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 08:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 15:19

Expedido(a) mandado a(o) MOESP RIO TREINAMENTO EIRELI - EPP
18/07/2024 15:19

Expedido(a) mandado a(o) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/07/2024 15:19

Expedido(a) mandado a(o) BS SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
18/07/2024 15:19

Expedido(a) mandado a(o) L M SERVICOS TREINAMENTO ESPECIALIZADO EIRELI
17/07/2024 15:03

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
17/07/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo