18/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) UESLEI CARLOS FERREIRA DAS NEVES
17/09/2025 12:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/09/2025 09:27

Encerrada a conclusão
15/09/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025
13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de UESLEI CARLOS FERREIRA DAS NEVES em 12/09/2025
11/09/2025 23:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 21:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94fd979 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por UESLEI CARLOS FERREIRA DAS NEVES em face de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a primeira de forma principal e a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - parcelas resilitórias apostas no TRCT, - aviso prévio indenizado (09 dias). - FGTS em aberto; indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO a ré ao pagamento de honorários de sucumbência.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) UESLEI CARLOS FERREIRA DAS NEVES
29/08/2025 11:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
29/08/2025 11:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de UESLEI CARLOS FERREIRA DAS NEVES
29/08/2025 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a UESLEI CARLOS FERREIRA DAS NEVES
24/07/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2025
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2025
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de UESLEI CARLOS FERREIRA DAS NEVES em 22/07/2025
19/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/07/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2606342 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes da certidão nomeada “Resumo Automatizado dos Depoimentos”, com prazo de 48 horas para impugnações.

Destaca-se que eventual impugnação deve ser específica, com a indicação da minutagem e do conteúdo do trecho impugnado.

Intimem-se. MACAE/RJ, 16 de julho de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) UESLEI CARLOS FERREIRA DAS NEVES
16/07/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
15/07/2025 16:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/07/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/06/2025 14:22

Juntada a petição de Contestação
22/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0024c87 proferido nos autos.

Indefiro o requerimento de sobrestamento da tramitação do feito, vez que inexistente o grau de prejudialidade mencionado pela reclamada.

Aguarde-se a audiência. MACAE/RJ, 21 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) UESLEI CARLOS FERREIRA DAS NEVES
21/05/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:52

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/05/2025 14:41

Encerrada a conclusão
25/04/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/04/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) UESLEI CARLOS FERREIRA DAS NEVES
08/04/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/04/2025 11:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/07/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2025 15:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo