15/09/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
01/09/2025 20:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2025 17:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO BARBOSA em 06/06/2025
03/06/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100861-65.2023.5.01.0541 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: PAULO SERGIO BARBOSA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial e de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Condena-se a reclamada à multa por litigância de má-fé, conforme fundamentação posta no bojo deste acórdão, à base de 3% sobre o valor da causa atualizado, em favor da parte contrária, nos termos dos arts. 793-B, V, VI e VII, e 793-C da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO BARBOSA
23/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/05/2025 11:36

Conhecido o recurso de FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-81 e não provido
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 10:25

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4a Turma - A ()
18/03/2025 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/03/2025 08:20

Retirado de pauta o processo
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:18

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
31/01/2025 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 21:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/11/2024 07:41

Distribuído por dependência
16/08/2024 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO BARBOSA em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/08/2024
01/08/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO BARBOSA
31/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/07/2024 14:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO SERGIO BARBOSA - CPF: *39.***.*64-60
19/07/2024 10:46

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
15/07/2024 12:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO BARBOSA em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/06/2024
19/06/2024 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO BARBOSA
12/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/06/2024 14:43

Conhecido o recurso de FIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-81 e provido em parte
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
16/05/2024 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2024 13:27

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
14/04/2024 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2024 18:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/04/2024 08:24

Retirado de pauta o processo
20/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2024
19/03/2024 09:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2024 09:32

Incluído em pauta o processo para 08/04/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
04/03/2024 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/02/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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