31/07/2025 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 08:41

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
15/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MOREIRA ALVARENGA
15/07/2025 13:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. sem efeito suspensivo
15/07/2025 13:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA PAULA MOREIRA ALVARENGA sem efeito suspensivo
04/07/2025 19:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. em 01/07/2025
27/06/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 385b222 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, acolho os embargos, para julgar procedente o pedido de reflexos dos repousos majoradas pelas comissões reconhecidas nas férias +1/3, décimo terceiro e FGTS.

Interpretação analógica da OJ 394 da SDI-1 DO C.TST. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
14/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
14/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MOREIRA ALVARENGA
14/06/2025 13:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANA PAULA MOREIRA ALVARENGA
05/06/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
04/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANA PAULA MOREIRA ALVARENGA em 03/06/2025
02/06/2025 22:53

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2916e13 proferido nos autos.

Vistos, etc Intime-se o embargado para manifestações no prazo de 5 dias.

Após, com ou sem a resposta, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
25/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
25/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MOREIRA ALVARENGA
25/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/05/2025 11:43

Encerrada a conclusão
22/05/2025 13:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
16/05/2025 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2668ca8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Isso posto: (i) rejeito a preliminar suscitada; (ii) pronuncio a prescrição de todas as pretensões vencidas anteriores a 12.12.2019, julgando-as extintas com resolução do mérito na forma do Art. 487, II do CPC; (iii) julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA a adimplir ANA PAULA MOREIRA ALVARENGA, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: (a)diferenças dos repousos não quitados em razão das comissões a título de venda de seguros; (b)diferenças de comissões, a título de vendas canceladas e/ou devolvidas e reflexos; (c) honorários advocatícios. (iv) julgo improcedentes os demais pedidos. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial: diferenças de repousos; diferenças de comissões e reflexos nos repousos e décimo terceiro. Custas de R$600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
10/05/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
10/05/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MOREIRA ALVARENGA
10/05/2025 18:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/05/2025 18:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA MOREIRA ALVARENGA
10/05/2025 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA MOREIRA ALVARENGA
06/05/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
28/04/2025 16:09

Juntada a petição de Réplica
24/04/2025 17:39

Audiência una realizada (24/04/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2025 12:25

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de ANA PAULA MOREIRA ALVARENGA em 03/02/2025
15/01/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 14:37

Expedido(a) notificação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MOREIRA ALVARENGA
13/01/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/12/2024 17:02

Audiência una designada (24/04/2025 10:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo