08/09/2025 08:34

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 05/09/2025
14/07/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO em 11/07/2025
27/05/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d019921 proferido nos autos.

Uma vez que trata-se de execução de honorários advocatícios e verbas referentes à conta previdenciária (INSS), intime-se à parte exequente (patrono da reclamante e União Federal) para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos.

Inicialmente destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Decorridos os prazos assinalados à parte exequente para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao SOBRESTAMENTO, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c art. 118 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte exequente solicitar o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO
23/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO
23/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO em 15/04/2025
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
05/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO
05/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/02/2025 11:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/02/2025 11:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
11/11/2021 14:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.403,91)
11/11/2021 14:19

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100614-45.2016.5.01.0019)
10/11/2021 11:52

Expedido(a) alvará a(o) JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO
29/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 28/10/2021
29/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO em 28/10/2021
22/10/2021 14:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO)
21/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 07:09

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
20/10/2021 07:09

Expedido(a) intimação a(o) JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO
20/10/2021 07:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/10/2021 15:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2021 07:49

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101171-71.2016.5.01.0006)
07/07/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/07/2021 11:53

Registrada a inclusão de dados de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/07/2021 07:45

Iniciada a execução
01/07/2021 00:16

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 30/06/2021
26/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
21/06/2021 07:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/06/2021
29/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 28/05/2021
29/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO em 28/05/2021
26/05/2021 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
14/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/05/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
13/05/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO
13/05/2021 07:20

Homologada a liquidação
12/05/2021 15:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/11/2020
21/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 20/10/2020
21/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO em 20/10/2020
07/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/10/2020 09:41

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
06/10/2020 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO
06/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/10/2020
17/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 16/09/2020
17/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO em 16/09/2020
01/09/2020 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Calculo de Liquidação)
01/09/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/08/2020 08:43

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
31/08/2020 08:43

Expedido(a) intimação a(o) JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO
28/08/2020 20:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/08/2020 07:43

Iniciada a liquidação
28/08/2020 07:43

Transitado em julgado em 24/08/2020
27/08/2020 16:34

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2018 10:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2018 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2018 08:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 sem efeito suspensivo
03/07/2018 13:07

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/06/2018 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2018 09:57

Expedido(a) Intimação a(o) réu
18/04/2018 18:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 60.00
18/04/2018 18:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO
18/04/2018 18:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JUCARA DA CONCEICAO CRISTOVAO
21/11/2017 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/11/2017 14:16

Audiência una realizada (21/11/2017 09:30 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2017 03:00

Publicado(a) o(a) Edital em 22/06/2017
22/06/2017 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017 20:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2017 07:20

Audiência una realizada (13/06/2017 10:50 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2017 15:39

Audiência una redesignada (21/11/2017 08:30 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2017 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/06/2017 11:30

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/06/2017 11:30

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
24/05/2017 08:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 11:08

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/05/2017 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/04/2017 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2017 10:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/04/2017 10:58

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
31/03/2017 13:16

Encerrada a conclusão
31/03/2017 13:16

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/03/2017 20:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2017 03:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2017
12/03/2017 03:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2017 11:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2017 11:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/03/2017 11:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/03/2017 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/03/2017 08:54

Audiência una designada (13/06/2017 10:50 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2017 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2016 17:15

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/07/2016 18:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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