04/07/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63b3c30 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamante.

Notifiquem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 24 de junho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA - YEDA ROCHA REGALLO - MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS
24/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) YEDA ROCHA REGALLO
24/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS
24/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA
24/06/2025 09:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVIANE DA SILVA sem efeito suspensivo
23/06/2025 22:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
22/06/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70ff03f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração opostos pela reclamante, na forma da fundamentação supra.

O presente decisum passa a integrar a sentença proferida em 10/05/2025, no ID 423db65.

Intimem-se as partes.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA - YEDA ROCHA REGALLO - MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS
16/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) YEDA ROCHA REGALLO
16/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS
16/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA
16/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA
16/06/2025 14:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIVIANE DA SILVA
03/06/2025 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de YEDA ROCHA REGALLO em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA em 29/05/2025
21/05/2025 10:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 423db65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; e julgo procedente em parte o pedido formulado por VIVIANE DA SILVA em face de AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA, MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS e YEDA ROCHA REGALLO para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, declarar a existência de vínculo de emprego entre a reclamante e o primeiro réu, no período de 09/09/2023 a 27/04/2024, na função de cuidadora de idosos, com salário proporcional à jornada de trabalho cumprida, no valor de R$900,00, da admissão até novembro de 2023 e de R$500,00, no período de dezembro de 2023 até a saída (27/04/2024), bem como condenar os réus, solidariamente, a proceder ao depósito na conta vinculada dos valores devidos ao FGTS de todo o período de vigência do contrato de trabalho.

Condeno o primeiro réu a proceder à anotação do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho Digital da reclamante, no período de 09/09/2023 a 27/04/2024, na função de cuidadora de idosos, com salário proporcional à jornada de trabalho cumprida, no valor de R$900,00, da admissão até novembro de 2023 e de R$500,00, no período de dezembro de 2023 até a saída (27/04/2024).

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara intimar os réus para cumprimento dessa obrigação, no prazo de dez dias, ficando desde já autorizada a fazê-lo em caso de descumprimento.

Ficam a reclamante e os reclamados condenadas nos honorários advocatícios sucumbenciais, sendo que a verba devida pela autora fica sob condição suspensiva de exigibilidade, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.

Custas, pelos reclamados, no importe de R$ 13,04 (2%, acrescidos de 0,5% de custas de liquidação), calculadas sobre R$ 480,03, valor arbitrado à condenação nesta oportunidade (Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 789, caput e 789-A, inciso IX).

Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação.

Deduções na forma da fundamentação.

A presente sentença é líquida conforme planilha de cálculos anexa, que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Nada mais. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA - YEDA ROCHA REGALLO - MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS
15/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) YEDA ROCHA REGALLO
15/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS
15/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA
15/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA
15/05/2025 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13,04
15/05/2025 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VIVIANE DA SILVA
15/05/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANE DA SILVA
15/04/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/04/2025 18:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
07/04/2025 11:39

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 14:06

Audiência una por videoconferência realizada (31/03/2025 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
28/03/2025 08:27

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de YEDA ROCHA REGALLO em 17/02/2025
18/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS em 17/02/2025
18/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA em 17/02/2025
11/02/2025 04:09

Decorrido o prazo de YEDA ROCHA REGALLO em 10/02/2025
11/02/2025 04:09

Decorrido o prazo de MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS em 10/02/2025
11/02/2025 04:09

Decorrido o prazo de AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA em 10/02/2025
11/02/2025 04:09

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA em 10/02/2025
31/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) YEDA ROCHA REGALLO
31/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS
31/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA
31/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) YEDA ROCHA REGALLO
30/01/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS
30/01/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA
30/01/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA
30/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
30/01/2025 15:24

Audiência una por videoconferência designada (31/03/2025 09:20 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
30/01/2025 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 08:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/01/2025 13:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/01/2025 12:30 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
27/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
12/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA
12/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) YEDA ROCHA REGALLO
12/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ERIKA CAETANO DOS SANTOS
12/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO CUSTODIO DE ALMEIDA
12/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA
03/12/2024 15:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/01/2025 12:30 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
01/11/2024 08:15

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
31/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo