26/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SGS DO BRASIL LTDA
25/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) EUZEBIO PEREIRA FILHO
25/09/2025 14:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SGS DO BRASIL LTDA
25/09/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/09/2025 12:16

Iniciada a execução
22/09/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EUZEBIO PEREIRA FILHO
16/09/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de EUZEBIO PEREIRA FILHO em 15/09/2025
12/09/2025 11:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/08/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ce9044 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a, res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.

Principal LÍQUIDO R$ 5.916,71 Depósito Recursal atualizado R$ 5.341,70 Líquido já deduzido o depósito recursal R$ 575,01 Imposto sobre Renda ISENTO Contribuição Previdenciária R$ 439,92 Honorários advocatícios devidos ao patrono do autor R$ 359,41 Custas (diferença) R$ 67,90 TOTAL GERAL R$ 1.442,24 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, bem como, de que o(s) depósito(s) recursal(ais) foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte autora declinar, caso queira, dados bancários para a transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

O autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD e a inclusão do devedor no BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva, bem como a instauração do IDPJ, caso o SISBAJUD seja infrutífero, sendo que neste caso, deverá requerer expressamente.

Independentemente de decurso de prazo, expeça-se alvará em favor da parte autora, para liberação do(s) depósito(s) recursal(ais) convolado(s) em penhora, na forma do artigo 899 parágrafo 1º CLT c/c o artigo 108, I da Consolidação dos Provimentos da CGJT, se for o caso, com determinação de transferência bancária diretamente para conta corrente indicada pelo beneficiário.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como GPS (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema.

Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 1.442,24.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Providencie a Secretaria a consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.

Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUZEBIO PEREIRA FILHO
21/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SGS DO BRASIL LTDA
21/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) EUZEBIO PEREIRA FILHO
21/08/2025 12:06

Homologada a liquidação
14/08/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
12/08/2025 17:37

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/08/2025 10:02

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SGS DO BRASIL LTDA
21/07/2025 12:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de EUZEBIO PEREIRA FILHO em 04/06/2025
21/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d32a7f proferido nos autos.

Vistos. Ante o trânsito em julgado, registre-se o início de liquidação e intime-se o autor para que apresente, em 08 dias úteis, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença de ID 95e270c, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUZEBIO PEREIRA FILHO
20/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) EUZEBIO PEREIRA FILHO
20/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/05/2025 13:43

Iniciada a liquidação
19/05/2025 13:43

Transitado em julgado em 07/05/2025
16/05/2025 17:52

Recebidos os autos para prosseguir
13/11/2024 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de EUZEBIO PEREIRA FILHO em 11/11/2024
25/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EUZEBIO PEREIRA FILHO
24/10/2024 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SGS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
11/10/2024 17:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de EUZEBIO PEREIRA FILHO em 04/10/2024
03/10/2024 14:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) SGS DO BRASIL LTDA
19/09/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) EUZEBIO PEREIRA FILHO
19/09/2024 20:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
19/09/2024 20:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EUZEBIO PEREIRA FILHO
19/09/2024 20:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a EUZEBIO PEREIRA FILHO
21/08/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
20/08/2024 14:45

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2024 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/07/2024 13:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/07/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SGS DO BRASIL LTDA
16/06/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) EUZEBIO PEREIRA FILHO
16/06/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/06/2023 13:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/05/2023 15:32

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 15:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2024 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 12:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/05/2023 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 14:13

Juntada a petição de Contestação
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de EUZEBIO PEREIRA FILHO em 24/04/2023
24/03/2023 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SGS DO BRASIL LTDA
15/03/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) EUZEBIO PEREIRA FILHO
15/03/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) EUZEBIO PEREIRA FILHO
10/03/2023 15:24

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2023 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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