02/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2025 14:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICHARDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA em 28/05/2025
28/05/2025 05:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101047-37.2024.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: RICHARDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RICHARDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários de ambas as partes e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor para declarar a nulidade do regime de compensação estabelecido pela parte reclamada, condenando-a ao pagamento, com acréscimo de 100%, dos repousos suprimidos durante todo o período não atingido pela prescrição, com a devida integração nas férias, nos décimos terceiros salários e no FGTS, observados os demais parâmetros já estabelecidos e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RICHARDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA
14/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RICHARDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA
13/05/2025 12:48

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/05/2025 12:48

Conhecido o recurso de RICHARDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*93-78 e provido
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. MARCELO (férias) ()
08/04/2025 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/11/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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