13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO JABOUR LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO REDENTOR LTDA em 12/06/2025
04/06/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100603-77.2022.5.01.0060 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: DANIEL ANTONIO BERNARDO, VIACAO REDENTOR LTDA, CONSORCIO OPERACIONAL BRT, CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES RECORRIDO: DANIEL ANTONIO BERNARDO, VIACAO REDENTOR LTDA, CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES, TRANSPORTES BARRA LTDA, TRANSURB S/A, CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA, CONSORCIO OPERACIONAL BRT, AUTO VIACAO JABOUR LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, negar provimento ao do 2º e 6º reclamados; dar parcial provimento ao do reclamante para deferir 1h extra referente ao intervalo intrajornada e reflexos no RSR, férias + 1/3, trezenos, FGTS + 40% e aviso prévio, sendo que a partir da entrada em vigor da Lei 13.467/2017 é devido apenas o tempo suprimido de acordo com as guias ministeriais, sem reflexos; e dar provimento ao da 1ª reclamada para excluir da condenação o adicional pelo acúmulo de funções e reflexos.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL ANTONIO BERNARDO
29/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO JABOUR LTDA
29/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
29/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
29/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
29/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
29/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
29/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO REDENTOR LTDA
29/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ANTONIO BERNARDO
08/05/2025 14:31

Conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES - CNPJ: 12.***.***/0001-84 e não provido
08/05/2025 14:31

Conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT - CNPJ: 16.***.***/0001-03 e não provido
08/05/2025 14:31

Conhecido o recurso de VIACAO REDENTOR LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-07 e provido
08/05/2025 14:31

Conhecido o recurso de DANIEL ANTONIO BERNARDO - CPF: *27.***.*35-54 e provido em parte
15/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07/05/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
25/03/2025 10:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
19/02/2025 20:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 20:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
11/09/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo