05/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARINA BARRA CLUBE em 04/06/2025
05/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de DANIEL WOLOKITA em 04/06/2025
27/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8358e19 proferido nos autos.

Vistos etc.

Indefiro o requerimento da ré, uma vez que esta Especializada não detém competência para a repetição do indébito, devendo o reclamado buscar administrativamente a restituição das contribuições previdenciárias recolhidas a maior.

Ademais, o montante das contribuições previdenciárias foi procedido pelo pelo próprio reclamado no sistema eletrônico da Receita Federal do Brasil, inexistindo execução promovida por esta Especializada do valor questionado.

Intime-se as partes e, após, retornem os autos ao arquivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARINA BARRA CLUBE
26/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARINA BARRA CLUBE
26/05/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL WOLOKITA
26/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 13/05/2025
27/03/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
27/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/01/2025 10:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/01/2025 13:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição. INSS)
17/12/2024 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 14:51

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/11/2024 15:34

Desarquivados os autos
30/10/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 15:10

Arquivados os autos definitivamente
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARINA BARRA CLUBE em 04/10/2024
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de DANIEL WOLOKITA em 04/10/2024
20/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) MARINA BARRA CLUBE
19/09/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL WOLOKITA
19/09/2024 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/09/2024 13:33

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 22.154,06)
18/09/2024 13:33

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 60.547,30)
18/09/2024 13:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 448.432,06)
18/09/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/08/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de DANIEL WOLOKITA em 03/05/2024
01/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de DANIEL WOLOKITA em 30/04/2024
25/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL WOLOKITA
20/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL WOLOKITA
18/04/2024 16:41

Expedido(a) alvará a(o) PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA
18/04/2024 16:41

Expedido(a) alvará a(o) DANIEL WOLOKITA
04/04/2024 00:56

Decorrido o prazo de MARINA BARRA CLUBE em 03/04/2024
04/04/2024 00:56

Decorrido o prazo de DANIEL WOLOKITA em 03/04/2024
21/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MARINA BARRA CLUBE
19/03/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL WOLOKITA
18/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
07/03/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARINA BARRA CLUBE
21/02/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL WOLOKITA
06/02/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARINA BARRA CLUBE
01/02/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL WOLOKITA
01/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
12/12/2023 13:37

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2019 08:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2019 19:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIEL WOLOKITA - CPF: *50.***.*13-00 sem efeito suspensivo
10/05/2019 18:50

Conclusos os autos para decisão Geral a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/05/2019 18:49

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
08/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de DANIEL WOLOKITA em 07/05/2019 23:59:59
08/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de MARINA BARRA CLUBE em 07/05/2019 23:59:59
23/04/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/04/2019
23/04/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2019 08:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARINA BARRA CLUBE - CNPJ: 27.***.***/0001-96
17/04/2019 06:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/04/2019 01:23

Decorrido o prazo de DANIEL WOLOKITA em 04/04/2019 23:59:59
29/03/2019 01:15

Decorrido o prazo de DANIEL WOLOKITA em 28/03/2019 23:59:59
29/03/2019 01:15

Decorrido o prazo de MARINA BARRA CLUBE em 28/03/2019 23:59:59
28/03/2019 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 11:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/03/2019 13:08

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
25/03/2019 11:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/03/2019 03:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 03:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 11:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de DANIEL WOLOKITA - CPF: *50.***.*13-00
15/03/2019 10:58

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/03/2019 01:02

Decorrido o prazo de MARINA BARRA CLUBE em 07/03/2019 23:59:59
07/03/2019 19:58

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE)
22/02/2019 03:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2019
22/02/2019 03:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 10:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/02/2019 10:37

Expedido(a) alvará a(o) autor
14/02/2019 11:47

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 96357,45)
14/02/2019 11:46

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
12/02/2019 13:14

Juntada a petição de Manifestação (pet junta comprovante de pagto)
12/02/2019 13:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprov pagto 6 parcela)
17/01/2019 07:15

Expedido(a) alvará a(o) autor
11/01/2019 15:40

Juntada a petição de Manifestação (COMPROVAÇÃO PAGAMENTO 5 PARCELA)
18/12/2018 10:32

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
13/12/2018 09:56

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2018 07:41

Expedido(a) alvará a(o) autor
12/11/2018 10:38

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2018 09:54

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
11/10/2018 11:49

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2018 07:59

Expedido(a) alvará a(o) autor
12/09/2018 12:48

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2018 09:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 09:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/08/2018 09:40

Expedido(a) alvará a(o) autor
20/08/2018 09:39

Expedido(a) alvará a(o) autor
15/08/2018 07:21

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela intermediária - 27008,97)
15/08/2018 07:20

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
15/08/2018 01:22

Decorrido o prazo de DANIEL WOLOKITA em 14/08/2018 23:59:59
15/08/2018 01:22

Decorrido o prazo de MARINA BARRA CLUBE em 14/08/2018 23:59:59
14/08/2018 16:57

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2018 16:54

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/08/2018 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 16:59

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/08/2018 16:59

Iniciada a execução
13/08/2018 16:21

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2018
07/08/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 14:56

Determinada a inclusão de dados de MARINA BARRA CLUBE - CNPJ: 27.***.***/0001-96 no BNDT
03/08/2018 14:56

Homologada a liquidação
03/08/2018 13:59

Conclusos os autos para decisão Geral a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/07/2018 03:16

Decorrido o prazo de MARINA BARRA CLUBE em 27/07/2018 23:59:59
31/07/2018 02:43

Decorrido o prazo de MARINA BARRA CLUBE em 27/07/2018 23:59:59
26/07/2018 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 16:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/07/2018 15:16

Juntada a petição de Impugnação
17/07/2018 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2018
17/07/2018 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2018
17/07/2018 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 15:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/07/2018 14:01

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2018 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 17:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/07/2018 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/07/2018 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2018
05/07/2018 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 13:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/07/2018 13:58

Iniciada a liquidação
04/07/2018 13:57

Transitado em julgado em 04/07/2018
04/07/2018 13:37

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2017 11:53

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para natureza diversa
18/02/2016 11:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/02/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2016
05/02/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2016 00:05

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA em 03/02/2016 23:59:59
04/02/2016 00:05

Decorrido o prazo de Carla Ferreira Rama Mathias em 03/02/2016 23:59:59
03/02/2016 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2016 17:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/02/2016 17:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 640,00)
26/01/2016 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2016
26/01/2016 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2016 10:01

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MARINA BARRA CLUBE - CNPJ: 27.***.***/0001-96 / null
21/01/2016 17:20

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES
20/01/2016 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL WOLOKITA em 19/01/2016 23:59:59
18/01/2016 18:15

Encerrada a conclusão
18/01/2016 14:02

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES
15/01/2016 00:03

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA em 14/01/2016 23:59:59
15/01/2016 00:03

Decorrido o prazo de Carla Ferreira Rama Mathias em 14/01/2016 23:59:59
14/01/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/01/2016
14/01/2016 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2016 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2016 17:09

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/12/2015 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2015
18/12/2015 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015 13:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 640.00
16/12/2015 13:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL WOLOKITA
16/12/2015 13:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DANIEL WOLOKITA
08/12/2015 15:44

Audiência instrução realizada (08/12/2015 10:00 - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2015 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES
18/08/2015 09:38

Audiência instrução redesignada (08/12/2015 10:00 - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2015 12:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/06/2015 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2015 11:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
02/06/2015 10:05

Audiência instrução designada (18/08/2015 09:40 - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2015 09:34

Audiência inicial realizada (02/06/2015 08:25 - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2015 14:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2015 14:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2015 06:56

Audiência inicial designada (02/06/2015 08:25 - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2015 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2015 18:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/04/2015 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2015

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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