11/07/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/07/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 14:33

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 111c0e4 proferida nos autos.

Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
27/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
27/06/2025 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE GONCALVES BARBOSA sem efeito suspensivo
27/06/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/06/2025 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba6489b proferida nos autos.

Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GONCALVES BARBOSA
25/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GONCALVES BARBOSA
25/06/2025 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB sem efeito suspensivo
25/06/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/06/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d33f515 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes, via DEJT.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GONCALVES BARBOSA
12/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
12/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GONCALVES BARBOSA
12/06/2025 09:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
12/06/2025 09:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE GONCALVES BARBOSA
04/06/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/06/2025 20:55

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
28/05/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GONCALVES BARBOSA
28/05/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/05/2025 20:24

Encerrada a conclusão
21/05/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/05/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/05/2025 20:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2629ed2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e a prejudicial de mérito arguidas pela ré e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar a ré, CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, a pagar ao autor, JOSÉ GONÇALVES BARBOSA, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) horas extras, em virtude da incidência da hora reduzida noturna, e seus reflexos.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol dos advogados do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol da advogada da ré no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais à advogada da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pela ré, no valor de R$ 700,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 35.000,00 (art. 789, § 2º, da CLT).

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
14/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
14/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GONCALVES BARBOSA
14/05/2025 17:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
14/05/2025 17:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE GONCALVES BARBOSA
14/05/2025 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE GONCALVES BARBOSA
22/04/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/04/2025 09:32

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 10:31

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 12:35

Audiência de instrução realizada (09/04/2025 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/03/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 19:01

Juntada a petição de Réplica
25/02/2025 12:17

Audiência de instrução designada (09/04/2025 08:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 12:17

Audiência inicial realizada (25/02/2025 09:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/02/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 17:29

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 11:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 15:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/01/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
16/12/2024 09:30

Expedido(a) notificação a(o) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
16/12/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GONCALVES BARBOSA
16/12/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/12/2024 17:54

Audiência inicial designada (25/02/2025 09:25 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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