TRT1 - 0101081-82.2021.5.01.0040
1ª instância - Rio de Janeiro - 40ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 10:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/04/2025
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08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de ARMANDO DIB SALLES em 07/04/2025
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08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de ANGELO ALVES PEREIRA em 07/04/2025
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08/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP em 07/04/2025
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04/04/2025 20:34
Juntada a petição de Contraminuta
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28/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de AILTON JACINTO DA MOTA em 27/03/2025
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26/03/2025 10:18
Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2025
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26/03/2025 10:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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26/03/2025 10:18
Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2025
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26/03/2025 10:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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26/03/2025 10:18
Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2025
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26/03/2025 10:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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26/03/2025 10:18
Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2025
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26/03/2025 10:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101081-82.2021.5.01.0040 : AILTON JACINTO DA MOTA : RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP E OUTROS (4) O/A MM.
Juiz(a) ANELISE HAASE DE MIRANDA da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar suas contrarrazões.
Prazo de 8 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
ALINNE DE ARAUJO MARTINHO CABETE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP -
24/03/2025 09:21
Expedido(a) edital a(o) JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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24/03/2025 09:21
Expedido(a) edital a(o) ARMANDO DIB SALLES
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24/03/2025 09:21
Expedido(a) edital a(o) ANGELO ALVES PEREIRA
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24/03/2025 09:21
Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP
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13/03/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f34b6c4 proferida nos autos.
DECISÃO Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de #id:837e03f.
Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.
Prazo de 8 dias.
Após, contra arrazoado ou não, subam os autos ao E.
TRT com nossas homenagens.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.
ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AILTON JACINTO DA MOTA -
12/03/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
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12/03/2025 14:19
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIENE RODRIGUES DE CARVALHO sem efeito suspensivo
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12/03/2025 14:10
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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07/03/2025 03:57
Decorrido o prazo de AILTON JACINTO DA MOTA em 06/03/2025
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28/02/2025 08:42
Juntada a petição de Agravo de Petição
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17/02/2025 08:30
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 08:30
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f97d81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se.
ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE RODRIGUES DE CARVALHO -
14/02/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE RODRIGUES DE CARVALHO
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14/02/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
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14/02/2025 15:04
Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIENE RODRIGUES DE CARVALHO
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13/02/2025 16:41
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
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12/02/2025 00:12
Decorrido o prazo de AILTON JACINTO DA MOTA em 11/02/2025
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12/02/2025 00:12
Decorrido o prazo de JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2025
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12/02/2025 00:12
Decorrido o prazo de ARMANDO DIB SALLES em 11/02/2025
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12/02/2025 00:12
Decorrido o prazo de ANGELO ALVES PEREIRA em 11/02/2025
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12/02/2025 00:12
Decorrido o prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP em 11/02/2025
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06/02/2025 10:35
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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29/01/2025 03:28
Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2025
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29/01/2025 03:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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29/01/2025 03:28
Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2025
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29/01/2025 03:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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29/01/2025 03:28
Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2025
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29/01/2025 03:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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29/01/2025 03:28
Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2025
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29/01/2025 03:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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29/01/2025 03:28
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
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29/01/2025 03:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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29/01/2025 03:28
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
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29/01/2025 03:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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29/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101081-82.2021.5.01.0040 RECLAMANTE: AILTON JACINTO DA MOTA RECLAMADO: RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP E OUTROS (4) O/A MM.
Juiz(a) ADRIANA PINHEIRO FREITAS da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença: "Vistos, etc.
AILTON JACINTO DA MOTA, parte Reclamante nos autos do processo nº 0101081-82.2021.5.01.0040, após frustrada a execução em face da empresa RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA EPP, ANGELO ALVES PEREIRA e ARMANDO DIB SALLES, propôs o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de incluir no polo passivo os sócios retirantes da mencionada empresa.
Despacho de id #id:904fb53 determinou o processamento do incidente, com a inclusão dos ex-sócios, JOÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF: *08.***.*48-04 e LUCIENE RODRIGUES DE CARVALHO, CPF: *72.***.*54-41, no processo como terceiros interessados.
Além disso, a suscitada, LUCIENE RODRIGUES DE CARVALHO, apresentou contestação sob o ID #id:f12936b, alegando a impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da ré, com a sua inclusão no polo passivo, uma vez que não foram observados os requisitos para tal desconsideração, com base na Teoria Maior (art.50 do Código Civil) da desconsideração da personalidade jurídica.
Dessa forma, à vista dos documentos anexados e da contestação da suscitada, LUCIENE, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE, uma vez que se aplica na seara trabalhista a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, §5º, do CDC, bastando, para tanto, a insuficiência patrimonial da reclamada para que os sócios/diretores administradores respondam subsidiariamente pelos créditos devidos.
Dito isto, determino a inclusão dos mesmos no polo passivo, para o regular prosseguimento da execução.
Não há que se falar em condenação em custas, por ausência de previsão legal, pois,trata-se de mera decisão interlocutória nos termos do artigo 855-A § 1º da CLT.
Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 8 dias.
Decorrido o prazo sem pagamento, deverá a Secretaria prosseguir com a execução, através de acesso sistema Sisbajud em face de todos os executados.
Em sendo infrutífero o bloqueio, venham os autos conclusos para tentativa de localização de veículos em nome do(s) executado(s), através do sistema Renajud.
Em caso positivo, proceda-se à penhora dos veículos.
Caso negativo, venham os autos conclusos para acesso ao sistema Infojud/DOI, dando ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.
No mesmo prazo, deverá a parte autora indicar outros MEIOS EFETIVOS para o prosseguimento da execução, impulsionando-a, com base no art.878 da CLT.
Decorrido o prazo sem manifestação,sobreste-se os autos pelo pelo prazo de 1 ano (movimento 276).
Encerrada a suspensão, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11A CLT.
Ressalta este Juízo que os simples requerimentos para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual. " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.
ALINNE DE ARAUJO MARTINHO CABETE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP -
28/01/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE RODRIGUES DE CARVALHO
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28/01/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
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28/01/2025 15:27
Expedido(a) edital a(o) JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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28/01/2025 15:27
Expedido(a) edital a(o) ARMANDO DIB SALLES
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28/01/2025 15:27
Expedido(a) edital a(o) ANGELO ALVES PEREIRA
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28/01/2025 15:27
Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP
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22/01/2025 11:42
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP
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21/01/2025 12:47
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
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21/01/2025 12:47
Encerrada a conclusão
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09/12/2024 11:29
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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06/12/2024 00:01
Decorrido o prazo de JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/12/2024
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25/11/2024 16:56
Juntada a petição de Impugnação
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25/11/2024 15:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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23/11/2024 00:02
Decorrido o prazo de LUCIENE RODRIGUES DE CARVALHO em 22/11/2024
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23/11/2024 00:02
Decorrido o prazo de JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 22/11/2024
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08/11/2024 11:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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04/11/2024 06:10
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/10/2024 19:23
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
23/10/2024 03:12
Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2024
-
23/10/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
-
23/10/2024 03:12
Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2024
-
23/10/2024 03:12
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
-
22/10/2024 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/10/2024 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/10/2024 09:38
Expedido(a) mandado a(o) LUCIENE RODRIGUES DE CARVALHO
-
22/10/2024 09:38
Expedido(a) mandado a(o) JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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22/10/2024 09:36
Expedido(a) edital a(o) LUCIENE RODRIGUES DE CARVALHO
-
22/10/2024 09:36
Expedido(a) edital a(o) JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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21/10/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 14:13
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ab85b07) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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14/10/2024 23:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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10/10/2024 17:04
Juntada a petição de Manifestação
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10/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de AILTON JACINTO DA MOTA em 09/10/2024
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27/08/2024 04:34
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
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27/08/2024 04:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
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26/08/2024 15:11
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
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26/08/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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22/08/2024 21:08
Juntada a petição de Manifestação
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14/08/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
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14/08/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
-
13/08/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
13/08/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 10:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
13/08/2024 09:41
Juntada a petição de Manifestação
-
01/08/2024 01:26
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
-
01/08/2024 01:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
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30/07/2024 22:00
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
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30/07/2024 21:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 18:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
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29/07/2024 17:19
Juntada a petição de Manifestação
-
01/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dd5775 proferido nos autos.
DESPACHO PJeDefiro a dilação de prazo requerida pela parte autora.
Intime-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.
ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
29/06/2024 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
-
29/06/2024 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
-
28/06/2024 14:51
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
28/06/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
25/06/2024 20:38
Juntada a petição de Manifestação
-
12/06/2024 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
-
12/06/2024 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
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11/06/2024 12:55
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
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10/06/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2024 16:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
04/06/2024 18:28
Juntada a petição de Manifestação
-
25/05/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
-
25/05/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
-
24/05/2024 10:13
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
22/05/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 16:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
21/05/2024 16:40
Encerrada a conclusão
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19/04/2024 14:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
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19/04/2024 00:01
Decorrido o prazo de AILTON JACINTO DA MOTA em 18/04/2024
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27/03/2024 10:52
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
20/03/2024 13:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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20/03/2024 13:12
Expedido(a) mandado a(o) ARMANDO DIB SALLES
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05/03/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 19:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
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20/02/2024 15:16
Expedido(a) ofício a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
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07/02/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 14:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
06/02/2024 00:04
Decorrido o prazo de AILTON JACINTO DA MOTA em 05/02/2024
-
09/11/2023 13:02
Expedido(a) ofício a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
09/11/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 10:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
08/11/2023 10:55
Juntada a petição de Manifestação
-
08/11/2023 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
-
08/11/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2023 09:15
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
07/11/2023 00:02
Decorrido o prazo de ARMANDO DIB SALLES em 06/11/2023
-
07/11/2023 00:02
Decorrido o prazo de ANGELO ALVES PEREIRA em 06/11/2023
-
07/11/2023 00:02
Decorrido o prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP em 06/11/2023
-
07/11/2023 00:02
Decorrido o prazo de AILTON JACINTO DA MOTA em 06/11/2023
-
16/09/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
-
16/09/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2023 02:27
Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2023
-
16/09/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2023 02:27
Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2023
-
16/09/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2023 02:27
Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2023
-
16/09/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2023 17:19
Expedido(a) edital a(o) ARMANDO DIB SALLES
-
14/09/2023 17:19
Expedido(a) edital a(o) ANGELO ALVES PEREIRA
-
14/09/2023 17:19
Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP
-
14/09/2023 17:17
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
11/09/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 07:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
09/09/2023 14:10
Juntada a petição de Manifestação
-
05/09/2023 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2023 11:27
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
01/09/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 09:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
31/08/2023 14:59
Juntada a petição de Manifestação
-
17/08/2023 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
-
17/08/2023 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2023 13:53
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
29/06/2023 13:46
Juntada a petição de Manifestação
-
23/06/2023 00:09
Decorrido o prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP em 22/06/2023
-
23/06/2023 00:09
Decorrido o prazo de ARMANDO DIB SALLES em 22/06/2023
-
23/06/2023 00:09
Decorrido o prazo de ANGELO ALVES PEREIRA em 22/06/2023
-
23/06/2023 00:09
Decorrido o prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP em 22/06/2023
-
23/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de AILTON JACINTO DA MOTA em 22/06/2023
-
08/06/2023 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
-
08/06/2023 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2023 01:39
Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2023
-
08/06/2023 01:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2023 01:39
Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2023
-
08/06/2023 01:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2023 01:39
Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2023
-
08/06/2023 01:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2023 14:36
Expedido(a) edital a(o) RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP
-
07/06/2023 14:36
Expedido(a) edital a(o) ARMANDO DIB SALLES
-
07/06/2023 14:36
Expedido(a) edital a(o) ANGELO ALVES PEREIRA
-
07/06/2023 14:36
Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP
-
07/06/2023 12:17
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
07/06/2023 12:16
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de AILTON JACINTO DA MOTA
-
06/06/2023 08:48
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
06/06/2023 00:05
Decorrido o prazo de ARMANDO DIB SALLES em 05/06/2023
-
06/06/2023 00:05
Decorrido o prazo de ANGELO ALVES PEREIRA em 05/06/2023
-
29/05/2023 11:08
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
16/05/2023 17:36
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
13/05/2023 02:58
Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2023
-
13/05/2023 02:58
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2023 02:58
Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2023
-
13/05/2023 02:58
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2023 10:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
12/05/2023 10:02
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
12/05/2023 09:41
Expedido(a) mandado a(o) ARMANDO DIB SALLES
-
12/05/2023 09:41
Expedido(a) mandado a(o) ANGELO ALVES PEREIRA
-
12/05/2023 09:41
Expedido(a) edital a(o) ARMANDO DIB SALLES
-
12/05/2023 09:41
Expedido(a) edital a(o) ANGELO ALVES PEREIRA
-
02/05/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 09:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
27/04/2023 13:54
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
15/04/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
-
15/04/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2023 10:19
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
12/04/2023 10:36
Iniciada a execução
-
12/04/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 09:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
11/04/2023 20:10
Juntada a petição de Manifestação
-
04/04/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
-
04/04/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2023 09:49
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
08/02/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 08:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
07/02/2023 08:27
Encerrada a conclusão
-
07/02/2023 08:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
06/02/2023 14:39
Juntada a petição de Manifestação
-
28/01/2023 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
28/01/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2023 17:19
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
26/01/2023 17:18
Homologada a liquidação
-
26/01/2023 11:37
Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
26/01/2023 11:36
Encerrada a conclusão
-
26/01/2023 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
25/01/2023 14:03
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
20/12/2022 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
20/12/2022 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2022 17:05
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
16/12/2022 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 11:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
19/10/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 09:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
07/10/2022 00:05
Decorrido o prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP em 06/10/2022
-
07/10/2022 00:05
Decorrido o prazo de AILTON JACINTO DA MOTA em 06/10/2022
-
14/09/2022 11:39
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de cálculos)
-
14/09/2022 11:36
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor)
-
07/09/2022 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
-
07/09/2022 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2022 08:16
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
06/09/2022 08:16
Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP
-
01/09/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 12:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
23/06/2022 01:59
Decorrido o prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP em 22/06/2022
-
23/06/2022 01:59
Decorrido o prazo de AILTON JACINTO DA MOTA em 22/06/2022
-
20/06/2022 14:27
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação Cálculos Autor)
-
04/06/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
-
04/06/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2022 13:48
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
03/06/2022 13:48
Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP
-
30/05/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2022 05:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
14/05/2022 05:20
Iniciada a liquidação
-
14/05/2022 05:20
Transitado em julgado em 09/05/2022
-
10/05/2022 00:11
Decorrido o prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP em 09/05/2022
-
25/04/2022 15:15
Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP
-
25/04/2022 14:56
Juntada a petição de Manifestação (Maifestação autor)
-
05/04/2022 01:49
Decorrido o prazo de AILTON JACINTO DA MOTA em 04/04/2022
-
23/03/2022 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
-
23/03/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 10:30
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
22/03/2022 10:29
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
-
22/03/2022 10:29
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AILTON JACINTO DA MOTA
-
14/03/2022 09:51
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
22/02/2022 02:48
Decorrido o prazo de RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP em 21/02/2022
-
21/02/2022 15:04
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor)
-
08/02/2022 00:41
Decorrido o prazo de AILTON JACINTO DA MOTA em 07/02/2022
-
08/01/2022 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
-
08/01/2022 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/01/2022 14:53
Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE E PIZZARIA TIJUCANO LTDA - EPP
-
07/01/2022 14:53
Expedido(a) intimação a(o) AILTON JACINTO DA MOTA
-
07/01/2022 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2022 10:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
-
22/12/2021 16:25
Juntada a petição de Manifestação (Juntada Documento)
-
22/12/2021 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2021
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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