03/07/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
03/07/2025 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR sem efeito suspensivo
03/07/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/07/2025 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b637210 proferido nos autos.

Aos recorridos - Partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR
25/06/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR
25/06/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
25/06/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6e2998 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos por CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR
12/06/2025 09:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
09/06/2025 10:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 940e089 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, julgo extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 13/11/2019, em face da prescrição pronunciada, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC, e julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS a pagar a CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, a ser realizada por cálculos, observados os parâmetros da fundamentação acima, que este decisum integra, horas extras pelas folgas suprimidas, acrescidas de 100%, nos termos do disposto nas normas coletivas da categoria, bem como sua repercussão nos décimos terceiros salários, férias acrescidas gratificações de férias nos termos do previsto nas normas coletivas da categoria e FGTS.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.

Parcelas e repercussões de férias com um terço, FGTS, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Ultimada a liquidação, promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a parte Ré em honorários de sucumbência, em 15% incidentes sobre o valor do pedido julgado procedente à parte Autora e indefiro o pedido de condenação da parte Autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça em seu favor.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500.000,00, no importe de R$ 10.000,00, nos termos do artigo 789, inciso IV e §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR
26/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR
26/05/2025 09:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.000,00
26/05/2025 09:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR
26/05/2025 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR
21/05/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
20/05/2025 16:49

Juntada a petição de Réplica
19/05/2025 14:25

Audiência una por videoconferência realizada (19/05/2025 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 10:42

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR em 18/02/2025
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR em 05/02/2025
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 13:38

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR
27/01/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 13:38

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 13:38

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR
24/01/2025 12:58

Audiência una por videoconferência designada (19/05/2025 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2024
22/11/2024 17:03

Audiência una cancelada (06/05/2025 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 17:03

Audiência una designada (06/05/2025 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
21/11/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/11/2024 19:32

Encerrada a conclusão
18/11/2024 12:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/11/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
13/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo