TRT1 - 0077900-10.2006.5.01.0030
1ª instância - Rio de Janeiro - 30ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 17:13
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011549-61.2015.5.01.0023)
-
26/08/2025 00:09
Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 25/08/2025
-
26/08/2025 00:09
Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A em 25/08/2025
-
26/08/2025 00:09
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 25/08/2025
-
22/08/2025 00:15
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA em 21/08/2025
-
07/08/2025 08:22
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
-
07/08/2025 08:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
-
07/08/2025 08:22
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
-
07/08/2025 08:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
-
07/08/2025 08:19
Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
-
07/08/2025 08:19
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0077900-10.2006.5.01.0030 RECLAMANTE: JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA RECLAMADO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA Expediente enviado por outro meio O/A MM.
Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência acerca da decisão de id 07ca4f5. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.
ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA -
06/08/2025 11:38
Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA
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06/08/2025 11:28
Expedido(a) intimação a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
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06/08/2025 11:28
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A
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06/08/2025 11:28
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
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06/08/2025 11:27
Homologada a liquidação
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06/08/2025 11:13
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
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30/07/2025 00:09
Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 29/07/2025
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30/07/2025 00:09
Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A em 29/07/2025
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30/07/2025 00:09
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 29/07/2025
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14/07/2025 10:29
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
-
14/07/2025 10:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
-
14/07/2025 10:29
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
-
14/07/2025 10:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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11/07/2025 17:41
Expedido(a) intimação a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
-
11/07/2025 17:41
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A
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11/07/2025 17:41
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
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11/07/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 15:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
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11/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 10/07/2025
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11/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A em 10/07/2025
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10/07/2025 15:43
Juntada a petição de Manifestação
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25/06/2025 11:09
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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25/06/2025 11:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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25/06/2025 11:09
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
-
25/06/2025 11:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e48bc2 proferido nos autos. PROMOÇÃO DA CONTADORIA Vieram os autos a esta contadoria a fim de que fossem retificados os cálculos homologados, nos termos do acórdão de id 425f7fd : "... DAR-LHE PROVIMENTO para, considerando o efeito vinculante previsto no § 2º do artigo 102 da Constituição da República, determinar a aplicação do IPCA-E e dos juros legais definidos no caput do artigo 39 da Lei 8.177 de 1º de março de 1991 (TRD acumulada) na fase pré-processual (desde a data de vencimento da obrigação) e a taxa SELIC (artigo 406 do Código Civil) na fase processual (a partir da data de ajuizamento da ação trabalhista), em observância à decisão conjunta proferida nas ações diretas de inconstitucionalidade nºs 5867 e 6021 e das ações declaratórias de constitucionalidade nºs 58 e 59" Certifico, poré, que tive dúvidas na retificação dos cálculos, tendo em vista que os cálculos homologados nos autos principais foram os do autor, envolvem extensa digitação, somando-se o fato de que não foram realizados no sistema PJECALC, fato que tornaria menos oneroso o processo de atualização.
DESPACHO
Vistos.
Ante a complexidade dos cálculos após alterações determinadas nos acórdãos de ids 425f7fd, determino: 1- Ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, no prazo de 10 dias, devendo ser observados os seguintes requisitos: a.
Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; b.
Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; c.
Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se o índice de atualização.
Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros; d.
Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; e.
Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de /02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; f.
Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, se houver, deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; g.
Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.
Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. 2- Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. 3- Após, ao Contador.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.
ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A - MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA -
23/06/2025 13:12
Expedido(a) intimação a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
-
23/06/2025 13:12
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A
-
23/06/2025 13:12
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
-
23/06/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
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20/06/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2025 14:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
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18/06/2025 13:31
Recebidos os autos para prosseguir
-
23/01/2024 07:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
23/01/2024 04:41
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA em 22/01/2024
-
27/11/2023 10:36
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA
-
25/11/2023 00:07
Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 24/11/2023
-
24/11/2023 19:58
Juntada a petição de Contrarrazões
-
10/11/2023 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
-
10/11/2023 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
-
10/11/2023 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2023 10:02
Expedido(a) intimação a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
-
09/11/2023 10:02
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
-
09/11/2023 10:01
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A sem efeito suspensivo
-
03/11/2023 16:37
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
-
24/10/2023 00:07
Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA em 23/10/2023
-
18/10/2023 00:08
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 17/10/2023
-
18/10/2023 00:08
Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 17/10/2023
-
18/10/2023 00:08
Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A em 17/10/2023
-
03/10/2023 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
-
03/10/2023 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2023 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
-
03/10/2023 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2023 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
-
03/10/2023 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2023 15:52
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
-
29/09/2023 15:52
Expedido(a) intimação a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
-
29/09/2023 15:52
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA
-
29/09/2023 15:52
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A
-
19/09/2023 00:10
Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 18/09/2023
-
19/09/2023 00:10
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 18/09/2023
-
11/09/2023 15:57
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
11/09/2023 15:50
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
05/09/2023 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2023 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2023 09:54
Expedido(a) intimação a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
-
04/09/2023 09:54
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A
-
04/09/2023 09:54
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
-
04/09/2023 09:53
Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A
-
31/08/2023 14:34
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
-
25/08/2023 16:23
Juntada a petição de Manifestação
-
18/08/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
-
18/08/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2023 08:35
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
-
17/08/2023 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 16:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
-
16/08/2023 00:18
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 15/08/2023
-
09/08/2023 19:32
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
05/08/2023 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
-
05/08/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2023 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
-
05/08/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2023 08:57
Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A
-
04/08/2023 08:57
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
-
04/08/2023 08:56
Proferida decisão
-
03/08/2023 16:36
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
-
03/08/2023 16:36
Encerrada a conclusão
-
18/07/2023 11:21
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
-
03/07/2023 13:53
Juntada a petição de Manifestação
-
28/06/2023 18:22
Juntada a petição de Manifestação
-
24/06/2023 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
-
24/06/2023 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2023 07:00
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
-
20/06/2023 14:02
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 748,15)
-
20/06/2023 14:02
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 64.091,80)
-
05/06/2023 14:32
Juntada a petição de Manifestação
-
02/06/2023 02:14
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
-
02/06/2023 02:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/06/2023 13:05
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
-
01/06/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 14:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
-
31/05/2023 14:05
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
31/05/2023 14:05
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
-
13/04/2023 17:56
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011549-61.2015.5.01.0023)
-
27/03/2023 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 12:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
-
14/10/2022 00:32
Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA em 13/10/2022
-
11/10/2022 17:49
Juntada a petição de Manifestação (pet. rte. req. rejeição da pet. da ré e req atualização do crédito remanescente.)
-
04/10/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
-
04/10/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2022 14:38
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO VENANCIO DE SOUZA
-
21/09/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 17:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
-
19/09/2022 17:00
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
19/09/2022 17:00
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
-
08/09/2022 12:07
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
08/09/2022 11:56
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (hab)
-
29/03/2022 14:14
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011549-61.2015.5.01.0023)
-
16/03/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 11:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
-
16/03/2022 11:08
Registrada a inclusão de dados de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
08/03/2022 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 14:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
-
05/11/2021 13:23
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2006
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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