11/05/2020 20:00

Baixa Definitiva
11/05/2020 20:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/05/2020 20:00

Transitado em Julgado em 11.05.2020
10/01/2020 13:13

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2020 12:13

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2020 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2020 07:00

Publicado despacho em 07.01.2020.
19/12/2019 19:00

Provimento por decisão monocrática
17/12/2019 13:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
05/12/2019 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 14:01

Conclusos para julgamento
04/12/2019 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:21

Conclusos para despacho
09/11/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2018 07:00

Publicado despacho em 05.11.2018.
31/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
30/10/2018 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2018 13:55

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 17:11

Conclusos para despacho
28/10/2016 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2016 07:00

Publicado despacho em 24.10.2016.
20/10/2016 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2016 19:51

Conclusos para decisão
30/04/2015 20:22

Conclusos para despacho
24/03/2015 16:02

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
13/03/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2015 07:00

Publicado despacho em 10.03.2015.
09/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/02/2015 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2015 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2015 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2014 19:03

Conclusos para despacho
04/04/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2014 07:00

Publicado despacho em 27.03.2014.
26/03/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
21/03/2014 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2014 19:25

Conclusos para despacho
05/11/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2013 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2013 17:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/10/2013 14:52

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2013 07:00

Publicado acórdão em 04.10.2013.
01/10/2013 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
20/09/2013 21:04

Inclusão em Pauta
20/09/2013 21:04

Inclusão em Pauta
15/08/2013 15:23

Conclusos para julgamento
15/08/2013 14:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
31/07/2013 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2013 10:55

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2013 07:00

Publicado acórdão em 14.06.2013.
11/06/2013 13:30

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e não-provido
07/06/2013 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2013 07:00

Inclusão em Pauta
04/06/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.06.2013.
24/05/2013 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2013 10:35

Conclusos para julgamento
10/05/2013 10:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/05/2013 16:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/04/2013 11:15

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2013 07:00

Publicado despacho em 17.04.2013.
16/04/2013 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/04/2013 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2013 23:34

Conclusos para julgamento
22/03/2013 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2013 14:06

Distribuído por sorteio
20/03/2013 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2013 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2013 21:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
19/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo