12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 11/09/2025
02/09/2025 08:29

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
30/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 29/08/2025
18/08/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/08/2025 11:28

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 17/07/2025
27/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 26/06/2025
22/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
22/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/06/2025
05/06/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/06/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
31/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de DENISE DE ASSUNCAO BORGES em 30/05/2025
30/05/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/05/2025 07:19

Juntada a petição de Manifestação (protesto)
26/05/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
22/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16e0395 proferido nos autos.

Em impugnação executada alega que é indevido o pagamento determinado na sentença normativa de diferenças de salário em razão da variação do IPC, tendo em vista que considerados todos os reajustes já concedidos espontaneamente fica superada a inflação acumulada no período.

Sem razão.

A cláusula 1ª do acórdão do Dissídio Coletivo – TRT – DC – NR. 497/90 restringe-se a alcançar a reposição das perdas decorrentes da inflação acumulada no período de 01/05/89 a 30/04/90, através da aplicação do índice da variação acumulada do I.P.C. (inflação acumulada).

Desse modo devem ser deduzidos apenas os aumentos legais e espontâneos que digam respeito à recomposição salarial decorrente da variação do IPC (mesma natureza), comprovadamente concedidos.

Tendo em vista a complexidade da sentença, determino a liquidação do Julgado por produção de perícia técnica contábil às expensas da parte executada.

Nomeio, assim, Maysa Infante Baptista, Perito Judicial.

Intime-se o ilustre perita para dizer se aceita o encargo e, aceitando, estimar seus honorários, em 10 (dez) dias, que deverão ser pagos pela Rda, por RPV , ao final.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENISE DE ASSUNCAO BORGES
21/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DE ASSUNCAO BORGES
21/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/05/2025 08:20

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
21/05/2025 08:20

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 12/05/2025
06/05/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/05/2025 00:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
02/05/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/03/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
31/03/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/03/2025 13:33

Iniciada a liquidação
29/03/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo