17/09/2025 11:29

Arquivados os autos definitivamente
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de GALP ENERGIA BRASIL S.A. em 15/09/2025
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA em 15/09/2025
15/09/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) despacho em 08/09/2025
05/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) despacho em 08/09/2025
05/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0119954-85.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA RÉU: GALP ENERGIA BRASIL S.A.

DESTINATÁRIO: JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA Tomar ciência do r. despacho ID 4382e4b, abaixo transcrito: "DESPACHO Oficie-se ao MM.

Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro dando-lhe ciência do trânsito em julgado da decisão proferida nesta Ação Rescisória.Tendo em vista a dispensa do pagamento das custas e a suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios em razão da gratuidade de justiça concedida à parte autora, sucumbente, conforme o v. acórdão ID a3ddc1c, e considerando o disposto na Recomendação nº 3/GCGJT de 2024, arquivem-se os autos definitivamente.Publique-se para ciência do arquivamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de agosto de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA
04/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GALP ENERGIA BRASIL S.A.
04/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA
04/09/2025 15:25

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 53A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 20:44

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/06/2025 10:31

Transitado em julgado em 06/06/2025
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GALP ENERGIA BRASIL S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA em 06/06/2025
02/06/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0119954-85.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA RÉU: GALP ENERGIA BRASIL S.A.

DESTINATÁRIO: JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA Tomar ciência do v. acórdão ID a3ddc1c, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA.

ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

COAÇÃO.

Se o conjunto das provas dos autos não indica a existência da alegada coação do trabalhador ao assinar a transação judicial, já que assistido por advogado por ele mesmo constituído, constata-se a livre manifestação de vontade das partes, não havendo qualquer elemento indicando, sequer de forma indireta, a existência de erro de fato.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da SEDI-1 do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a arguição de descabimento da ação e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na ação rescisória, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Custas pelo autor, no montante de R$3.462,39, calculadas sobre o valor da causa, R$ 173.119,66, das quais fica dispensado.

CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA
23/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GALP ENERGIA BRASIL S.A.
23/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA
19/05/2025 14:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA - CPF: *91.***.*47-34
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 13:34

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 00:00 Sessão Virtual ()
10/03/2025 18:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
18/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/12/2024 13:19

Determinada a requisição de informações
16/12/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
13/12/2024 14:04

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/12/2024 12:06

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) GALP ENERGIA BRASIL S.A.
14/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA
14/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:37

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
11/11/2024 20:37

Encerrada a conclusão
11/11/2024 20:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
11/11/2024 14:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/11/2024 14:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 09:55

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100591-54.2024.5.01.0008
23/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GALP ENERGIA BRASIL S.A.
22/05/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA
21/05/2024 17:42

Convertido o julgamento em diligência
02/05/2024 23:33

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
02/05/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) GALP ENERGIA BRASIL S.A.
01/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR PASSOS DE JESUS OLIVEIRA
27/03/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/02/2024 19:17

Juntada a petição de Réplica
01/02/2024 15:18

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2023 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2023 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2023 12:30

Expedido(a) mandado a(o) GALP ENERGIA BRASIL S.A.
12/12/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/12/2023 09:43

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:02

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
07/12/2023 15:36

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
07/12/2023 15:32

Proferida decisão
06/12/2023 13:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO NORRIS
06/12/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo