TRT1 - 0101358-14.2024.5.01.0034

1ª instância - Rio de Janeiro - 34ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

MARIA RITA CATONIO BARBOSA

OAB: 188229/RJ

CPF *56.***.*75-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/09/2025 13:00

Arquivados os autos definitivamente
25/09/2025 13:00

Transitado em julgado em 24/09/2025
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de NELMA CRUZ DE SOUZA em 18/09/2025
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de NELMA CRUZ DE SOUZA em 18/09/2025
20/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI em 18/09/2025
05/09/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2025
05/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101358-14.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: NELMA CRUZ DE SOUZA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI O/A MM.

Juiz(a) NAJLA RODRIGUES ABBUDE da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NELMA CRUZ DE SOUZA (CPF *39.***.*92-00), para ciência dos termos da sentença ID a2d0c94, que rejeitou a preliminar de inépcia da inicial; reconheceu a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de pagamento e/ou comprovação de recolhimentos previdenciários devidos no curso do contrato de trabalho, e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, no particular; pronunciou a prescrição bienal, julgando extinto os processos com resolução do mérito em relação aos pedidos relativos ao contrato de trabalho havido entre as partes no período compreendido entre 04/04/2000 e 11/01/2010, com fulcro no arts. 7º, XXIX, da CF/88 e 487, II, do CPC/2015.

Concedido o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Custas pela reclamante, no valor de R$3.466,16 – processo 0101390-19.2024.5.01.0034 e no valor de R$2.000,00 - processo 0101358-14.2024.5.01.0034, calculadas sobre os valores atribuídos à causa de R$173.308,14 na 1ª ação e de R$1.00.000,00 na 2ª demanda, cujo pagamento está dispensada.

Arbitrados honorários sucumbenciais, diante do pronunciamento da prescrição bienal (princípio da causalidade), no valor de R$8.665,41 e de R$5.000,00, equivalentes a 5% dos valores atribuídos à causa nas 1ª e 2ª reclamações, para o(s) advogado(s) da parte ré, nos termos do art. 791-A, da CLT e da OJ 348, da SDI-I, do c.

TST, observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo consolidado.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

RENATO CASCON DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NELMA CRUZ DE SOUZA
04/09/2025 10:02

Expedido(a) edital a(o) NELMA CRUZ DE SOUZA
04/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) NELMA CRUZ DE SOUZA
04/09/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
04/09/2025 07:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.466,16
04/09/2025 07:16

Declarada a decadência ou a prescrição
04/09/2025 07:16

Concedida a gratuidade da justiça a NELMA CRUZ DE SOUZA
09/07/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
09/07/2025 15:44

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101358-14.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: NELMA CRUZ DE SOUZA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI DESTINATÁRIO(S): SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresentem memoriais nos termos da Ata de Audiência #id:3454a34.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ANGELO DA COSTA E MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
24/06/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
24/06/2025 12:00

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16035d5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a ré para vista e manifestação acerca da documentação enviada pela autora por email e anexada aos autos em 20/05/2025, no prazo de 10 dias. Após, aguarde-se a audiência de instrução designada para 24/06/2025 às 10:10 horas. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
21/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
21/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
18/02/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/02/2025 10:51

Audiência de instrução designada (24/06/2025 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 21:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/02/2025 14:45 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 17:32

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
26/11/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) NELMA CRUZ DE SOUZA
26/11/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
26/11/2024 13:03

Audiência inicial por videoconferência designada (12/02/2025 14:45 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo