23/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de RONAN PEREIRA SANTOS em 22/09/2025
15/09/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f48f75 proferido nos autos. Diante do acordo noticiado nos autos, retira-se o feito de pauta.

Com efeito, é pleiteado pela autora na petição inicial o reconhecimento do vínculo de emprego havido entre as partes, com as respectivas anotações em CTPS, nada havendo sido disposto nesse sentido no termo de acordo.

Destarte, notifiquem-se as partes para aditar o termo de acordo, em 10 dias, incluindo cláusula que informe o reconhecimento do vínculo empregatício alegado na inicial, ou que o acordo é firmado em decorrência de eventuais serviços prestados pelo reclamante à reclamada - hipótese em que as verbas transacionadas devem limitar-se à indenização pela cessação dos serviços eventuais prestados pelo(a) reclamante ao(à) reclamado(a), no período informado na petição inicial.

Ressalte-se que, caso haja o reconhecimento do vínculo de emprego, as partes deverão ajustar a obrigação de anotação na CTPS da reclamante, por se tratar de questão de ordem pública, bem como informar as verbas específicas a que se referem os valores transacionados para fins de incidência da contribuição previdenciária. Ademais, deverá o termo de acordo ser assinado de próprio punho pelo reclamante e pelo representante da reclamada, mediante assinatura idêntica à dos documentos juntados ao processo.

No mesmo prazo acima concedido, deverão ser juntados ao processo os atos constitutivos da reclamada, devendo esta, ademais, constituir advogado no processo a fim de representá-la, juntando aos autos a correspondente procuração. BARRA DO PIRAI/RJ, 04 de setembro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONAN PEREIRA SANTOS
04/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RONAN PEREIRA SANTOS
04/09/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:55

Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2025 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
03/09/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
27/08/2025 13:47

Juntada a petição de Acordo
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101015-84.2025.5.01.0421 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301251500000229057132?instancia=1
27/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) BLASTER DEMOLICOES E GEOTECNICA EIRELI
27/05/2025 12:10

Expedido(a) notificação a(o) BLASTER DEMOLICOES E GEOTECNICA EIRELI
26/05/2025 20:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 20:07

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2025 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/05/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00