06/07/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de RESTAURANTE MARIA ITALIANA LTDA em 01/07/2025
24/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CFS DIAS BAR - ME em 23/06/2025
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS em 18/06/2025
05/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:43

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS
04/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CFS DIAS BAR - ME
04/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE MARIA ITALIANA LTDA
28/05/2025 10:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GUSTAVO DE SOUZA FELIX sem efeito suspensivo
27/05/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/05/2025 12:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af3d60e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Pretende o autor a suspensão da CNH e o bloqueio do passaporte do executado como medidas coercitivas para o pagamento do débito exequendo.

Analisa-se.

As medidas requeridas pela parte autora são extremamente gravosas e apenas limitam a liberdade de locomoção do devedor por motivo de dívida, sendo certo que a Constituição somente autoriza tal restrição por motivo de inadimplemento voluntário e inescusável de pensão alimentícia.

Assim, embora o art. 139, IV, do CPC tenha ampliado os poderes judiciais para obter a satisfação da obrigação, não o fez de maneira de forma a superar as margens constitucionais.

Por outro lado, não há relação direta entre tais providências e o pagamento da dívida, sendo recurso desproporcional que somente penaliza o devedor.

Em razão do exposto, indefiro.

Fica o reclamante intimado da renovação do prazo de 30 dias para manifestar sobre o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto no Art. 11-A da CLT.

No silêncio, sobrestem-se.

MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DE SOUZA FELIX
14/05/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
14/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/02/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
06/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/02/2025 11:45

Encerrada a conclusão
11/11/2024 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/11/2024 23:17

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
09/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/10/2024 15:05

Encerrada a conclusão
14/08/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
26/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/07/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
17/06/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
08/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/05/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
24/04/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/04/2024 16:17

Encerrada a conclusão
02/04/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
26/03/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
13/03/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/03/2024 14:40

Encerrada a conclusão
08/02/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de CASA SIRENA BAR E RESTAURANTE EIRELI em 07/02/2024
29/01/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 17:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/01/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2024 11:03

Expedido(a) mandado a(o) CASA SIRENA BAR E RESTAURANTE EIRELI
17/01/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de CASA SIRENA BAR E RESTAURANTE EIRELI em 09/11/2023
31/10/2023 09:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 13:58

Expedido(a) mandado a(o) CASA SIRENA BAR E RESTAURANTE EIRELI
29/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/08/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
07/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/08/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
17/07/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/07/2023 12:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2023 09:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 12:12

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS
07/06/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
07/06/2023 08:13

Encerrada a conclusão
29/03/2023 05:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/03/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 20:35

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
16/03/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/02/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
03/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
03/02/2023 13:47

Encerrada a conclusão
10/01/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/11/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/11/2022 12:44

Encerrada a conclusão
20/10/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/10/2022 12:40

Desarquivados os autos
20/10/2022 12:34

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2022 21:38

Arquivados os autos provisoriamente
22/07/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA FELIX em 29/06/2022
01/06/2022 19:49

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autoral)
13/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
12/05/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/12/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
02/12/2021 17:30

Encerrada a conclusão
17/11/2021 17:07

Juntada a petição de Manifestação (SISBAJUD TEIMOSINHA)
17/11/2021 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA FELIX em 16/11/2021
06/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
18/10/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 09:08

Registrada a inclusão de dados de CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/09/2021 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/09/2021 15:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTORAL)
14/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
13/09/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/08/2021 08:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/08/2020 14:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2020 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2020 11:19

Expedido(a) mandado a(o) CFS DIAS BAR - ME
18/08/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA FELIX em 04/08/2020
14/07/2020 16:00

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA PORTAS A DENTRO)
19/06/2020 21:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
08/06/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS em 06/05/2020
14/04/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
14/04/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 12:32

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS
07/04/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/03/2020 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA FELIX em 05/03/2020
27/02/2020 10:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2020
23/02/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 14:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2020 12:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2020 12:20

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS
20/02/2020 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA FELIX
20/02/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 10:42

Registrada a inclusão de dados de CFS DIAS BAR - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/02/2020 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA FELIX em 12/02/2020
16/01/2020 15:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
16/01/2020 10:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 12:16

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/11/2019 19:14

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO_CONSULTA INFOJUD_CONTRATO SOCIAL)
08/11/2019 17:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 10:01

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/09/2019 14:22

Iniciada a execução
18/09/2019 14:21

Encerrada a conclusão
17/09/2019 16:23

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/09/2019 14:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/09/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2019
08/09/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2019 11:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/09/2019 11:24

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
02/09/2019 18:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 17:25

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
02/09/2019 17:23

Iniciada a liquidação
02/09/2019 17:23

Transitado em julgado em 16/08/2019
25/08/2019 11:47

Decorrido o prazo de CFS DIAS BAR - ME em 15/08/2019
25/08/2019 11:47

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA FELIX em 15/08/2019
28/07/2019 12:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2019 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2019
23/07/2019 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2019 13:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2019 13:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/07/2019 13:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
20/07/2019 13:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 705.52
20/07/2019 13:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUSTAVO DE SOUZA FELIX
20/07/2019 13:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)/ ) de GUSTAVO DE SOUZA FELIX
20/07/2019 13:32

Juntado(a) o(a) Planilha de Cálculos
15/07/2019 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/07/2019 17:18

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/07/2019 13:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2019 13:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2019 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2019 11:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/06/2019 11:06

Expedido(a) Mandado a(o) réu
12/06/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 10:17

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
27/05/2019 12:11

Expedido(a) Notificação a(o) réu
16/03/2019 01:22

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA FELIX em 15/03/2019 23:59:59
27/02/2019 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2019
27/02/2019 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela a GUSTAVO DE SOUZA FELIX - CPF: *23.***.*78-54
26/02/2019 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela a GUSTAVO DE SOUZA FELIX - CPF: *23.***.*78-54
25/02/2019 18:13

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/02/2019 15:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/07/2019 13:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2019 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo