18/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 12:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/06/2025 22:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de A. MARCA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de GAPAX SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAIMUNDO ATANAZIO DA COSTA em 09/06/2025
27/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100941-15.2022.5.01.0266 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: RAIMUNDO ATANAZIO DA COSTA RECORRIDO: GAPAX SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, A.

MARCA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA Tomar ciência do v. acórdão id 4ddda18: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de (I) horas extraordinárias, assim consideradas aquelas excedentes a 8 horas diárias e 44 semanais, não cumulativas, acrescidas de 50% e, de 100%, nos feriados declinados à exordial, observada a jornada das 19h00 às 7h30 e, em duas vezes por mês, até às 8h30, além de uma dobra ao mês, das 19h00 às 19h00 do dia seguinte, sem intervalo para refeição e descanso; (II) 1 hora extraordinária decorrente do intervalo intrajornada suprimido, acrescida de 50% e, de 100%, nos feriados; (III) diferenças originadas dos reflexos do labor suplementar sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais e FGTS, levando-se em conta o entendimento contido nas Súmulas nº 264 e 376 do c.

TST, a variação salarial do obreiro, os dias efetivamente trabalhados e o marco prescricional.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO ATANAZIO DA COSTA
26/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) A. MARCA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA
26/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GAPAX SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
26/05/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ATANAZIO DA COSTA
21/05/2025 12:47

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ATANAZIO DA COSTA - CPF: *40.***.*90-00 e não provido
20/05/2025 13:28

Recebidos os autos para lavrar acórdão
11/04/2025 23:25

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
04/04/2025 15:18

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
02/04/2025 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
10/02/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 16:14

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
22/01/2025 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
05/12/2024 23:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 23:33

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
03/12/2024 18:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
13/09/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo