15/05/2025 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2025 12:17

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03e04bf proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DA SILVA DIAS THEODORO
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA SILVA DIAS THEODORO
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA SILVA DIAS THEODORO
26/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/04/2025 16:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 030836f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): VEM CONVENIENCIA S.A.

Recorrido(a)(s): LUCAS DA SILVA DIAS THEODORO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Custas pagas.

Isenta de depósito recursal, conforme artigo 899, § 10º, da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso II. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/55098 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VEM CONVENIENCIA S.A.
18/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) VEM CONVENIENCIA S.A.
18/03/2025 11:26

Não admitido o Recurso de Revista de VEM CONVENIENCIA S.A.
29/01/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 13:40

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/11/2024 13:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUCAS DA SILVA DIAS THEODORO em 14/11/2024
14/11/2024 14:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) VEM CONVENIENCIA S.A.
29/10/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA SILVA DIAS THEODORO
28/10/2024 10:17

Conhecido o recurso de VEM CONVENIENCIA S.A. - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
28/10/2024 10:17

Conhecido o recurso de LUCAS DA SILVA DIAS THEODORO - CPF: *64.***.*89-02 e não provido
05/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
04/10/2024 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
30/09/2024 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 19:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/07/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo