29/05/2025 11:46

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fec38a proferido nos autos.

Vistos.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RADIO E TELEVISAO RECORD S.A - LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
28/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
28/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
28/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CICERO DA SILVA
28/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
28/05/2025 15:55

Convertido o julgamento em diligência
28/05/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 27/05/2025
27/05/2025 17:58

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec80cfb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vista às partes da certidão id. 4aba9a7 pelo prazo de 10 dias, conforme determinado na ata de id. 5c35957.

VR RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDSON CICERO DA SILVA
11/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
11/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
11/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CICERO DA SILVA
11/05/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
31/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
21/02/2025 10:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2025 09:31

Expedido(a) ofício a(o) EDSON CICERO DA SILVA
19/02/2025 09:31

Expedido(a) ofício a(o) EDSON CICERO DA SILVA
17/02/2025 14:51

Audiência una realizada (17/02/2025 11:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 15:00

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 12:55

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
12/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
12/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CICERO DA SILVA
12/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CICERO DA SILVA
09/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/08/2024 12:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 12:27

Audiência una designada (17/02/2025 11:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 12:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/08/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00