30/07/2025 09:41

Arquivados os autos definitivamente
24/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 23/07/2025
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A em 11/07/2025
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de EVALDO ALVES BARRETO JUNIOR em 11/07/2025
08/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
07/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
07/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO ALVES BARRETO JUNIOR
07/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/06/2025 14:33

Transitado em julgado em 26/06/2025
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 26/06/2025
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A em 04/06/2025
05/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de EVALDO ALVES BARRETO JUNIOR em 04/06/2025
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 170ca1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, improcedente o pedido do autor, EVALDO ALVES BARRETO JUNIOR, em face das reclamadas, CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo. Fica deferida ao autor a JG. Custas no percentual de 2%, isento o autor, e honorários advocatícios de sucumbência de 10% sobre o valor dado à causa na inicial, pela parte autora, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT, o V.

Acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes, e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Ciente o reclamante e a primeira ré por publicação no DEJT.

Intime-se o revel por edital, conforme art.852 c/c 841, p. 1o, parte final da CLT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
21/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
21/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
21/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO ALVES BARRETO JUNIOR
21/05/2025 13:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.078,00
21/05/2025 13:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVALDO ALVES BARRETO JUNIOR
14/05/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/05/2025 13:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/05/2025 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/04/2025 19:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2025 08:30 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/04/2025 19:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/04/2025 13:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/04/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:21

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 07:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/04/2025 13:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/02/2025 07:28

Audiência una por videoconferência realizada (11/02/2025 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/02/2025 19:21

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 16/12/2024
07/12/2024 00:18

Decorrido o prazo de CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A em 06/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de EVALDO ALVES BARRETO JUNIOR em 02/12/2024
25/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
25/11/2024 12:02

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
25/11/2024 12:02

Expedido(a) notificação a(o) CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
21/11/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO ALVES BARRETO JUNIOR
21/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:49

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/11/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo