22/09/2025 08:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58646b5 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 25/08/2025, #id:8e5913f , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:74973ea .

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 25/08/2025, ID nº , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme ID ea2c883 .

Depósito recursal através da apólice de #id:91c7975 e custas R$ 457,75 #id:ff8ffd1, corretamente recolhidas pela Ré em 15/07/2025. À conclusão. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Ante o teor da certidão supra, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões recíprocas em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
03/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/09/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
03/09/2025 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS sem efeito suspensivo
03/09/2025 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
25/08/2025 19:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/08/2025 18:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9afc3bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, NEGA-SE PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela autora ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS e pela reclamada TAM LINHAS AÉREAS S/A, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Nada mais. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

PATRÍCIA LAMPERT GOMES Juíza Titular de Vara do Trabalho PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
08/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
08/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
08/08/2025 13:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TAM LINHAS AEREAS S/A.
08/08/2025 13:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
31/07/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 30/07/2025
30/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS em 29/07/2025
29/07/2025 12:14

Juntada a petição de Contraminuta
21/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
18/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
17/07/2025 14:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 21:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
11/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e86aa7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS para condenar a reclamada TAM LINHAS AÉREAS S/A a pagar, em valores a serem liquidados, observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo da reclamante, nos termos da fundamentação supra, as seguintes parcelas: Indenização por danos morais.

Obrigações de fazer: Deverá a reclamada efetuar os recolhimentos previdenciários (quota empregado e empregador) e fiscais e comprová-los nos autos no prazo legal, contado do trânsito em julgado da ação.

Deferido o benefício de gratuidade de Justiça em favor da reclamante.

Honorários periciais, conforme a fundamentação supra.

Devidos ao patrono da reclamante os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido da condenação.

Restam devidos ao patrono do reclamado os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre os pedidos indeferidos, observada a suspensão de exigibilidade à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da ADI 5766, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$ 457,75, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 18.310,15, a cargo da reclamada, nos termos do artigo 789 da CLT.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006- 099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)".

Intimem-se as partes.

Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Transitada em julgado, intimem-se às partes, sendo a reclamada, na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.

Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
08/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
08/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
08/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
08/07/2025 11:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 457,75
08/07/2025 11:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
08/07/2025 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
29/05/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/05/2025 20:10

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 17:53

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 14:48

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS em 12/03/2025
10/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100917-92.2021.5.01.0016 RECLAMANTE: ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESTINATÁRIO(S): ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, conforme informações abaixo transcritas: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Por determinação do Juízo, designa-se a audiência de Instrução para o dia 21/05/2025 11:00 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

A audiência se realizará na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com endereço na RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
28/01/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/01/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
28/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
28/01/2025 10:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 10:25

Audiência de instrução designada (21/05/2025 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/01/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
14/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
18/12/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
17/12/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/12/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
17/12/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS em 13/12/2024
13/12/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
11/12/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 16:40

Juntada a petição de Impugnação
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 09/12/2024
27/11/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
25/11/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
21/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
25/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 24/10/2024
01/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
30/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
30/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
30/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/10/2024 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
27/09/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS em 02/08/2024
23/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 22/07/2024
27/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100917-92.2021.5.01.0016 RECLAMANTE: ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESTINATÁRIO(S): ANDREA FERREIRA VILLAS BOASFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da redesignação da audiência, conforme informações abaixo transcritas:REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOPor determinação do Juízo, redesigna-se a audiência de Instrução por videoconferência para o dia 01/10/2024 09:20 horas, ocasião em que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho que permite a gravação para posterior disponibilização no PJe Mídias.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09ID da reunião: 439 173 7828Senha: vt16.rjAs partes poderão requerer a participação nas audiências por videoconferência em ambiente disponibilizado pelo Tribunal, no prazo de até 5 dias antes da data designada.Informações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.ALEXANDRE MACHADO DIASSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/06/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
26/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
26/06/2024 15:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
26/06/2024 15:08

Audiência de instrução cancelada (03/07/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/11/2023
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS em 24/11/2023
16/11/2023 17:59

Audiência de instrução designada (03/07/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 13:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/11/2023 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/10/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
16/10/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/10/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
16/10/2023 13:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2023 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 13:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2023 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 06/06/2023
02/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS em 01/06/2023
29/05/2023 12:44

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
23/05/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
23/05/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/05/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
13/05/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
11/05/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 10:18

Juntada a petição de Impugnação
11/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 13:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2023 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 13:22

Audiência de instrução realizada (10/05/2023 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
09/05/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/05/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/05/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
03/05/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/05/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
03/05/2023 15:38

Audiência de instrução designada (10/05/2023 10:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 24/04/2023
24/04/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/04/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
24/04/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/04/2023 18:37

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
05/04/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 21/03/2023
13/03/2023 13:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
06/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
06/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2023
07/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS em 06/02/2023
12/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
11/01/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/01/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
11/01/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/12/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
07/12/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
05/12/2022 14:05

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 18:23

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 22/11/2022
19/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/11/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA FERREIRA VILLAS BOAS
18/11/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/11/2022 07:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
09/11/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
19/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 18/10/2022
23/09/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
23/09/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 20/09/2022
03/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2022
26/08/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
23/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/08/2022
23/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS THULIO VILLAS BOAS em 22/08/2022
19/08/2022 18:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
16/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/08/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS THULIO VILLAS BOAS
15/08/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 00:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/08/2022 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Dependente - Prova Pericial )
12/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2022
28/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
27/06/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS THULIO VILLAS BOAS
27/06/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 15:57

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/06/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2022
07/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS THULIO VILLAS BOAS em 06/06/2022
06/06/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação (1 - Petição - Manifestação - Informação de Óbito)
06/06/2022 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/05/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS THULIO VILLAS BOAS
20/05/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 23:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 03/05/2022
19/04/2022 13:07

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
12/04/2022 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistentes TAM)
12/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/04/2022
12/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS THULIO VILLAS BOAS em 11/04/2022
11/04/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Quesitos)
02/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/04/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS THULIO VILLAS BOAS
01/04/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/02/2022 02:58

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/02/2022
22/02/2022 02:58

Decorrido o prazo de MARCOS THULIO VILLAS BOAS em 21/02/2022
19/02/2022 02:20

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/02/2022
17/02/2022 18:10

Juntada a petição de Manifestação ( Réplica e Manifestação em Provas)
21/01/2022 16:30

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/01/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 21:09

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/01/2022 21:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS THULIO VILLAS BOAS
12/01/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/12/2021 20:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/12/2021 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/11/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 18:30

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/11/2021 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS THULIO VILLAS BOAS
16/11/2021 21:35

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/11/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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