09/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/06/2025 11:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARMEM LUCIA DOMINGOS DOS SANTOS em 06/06/2025
03/06/2025 11:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100023-58.2023.5.01.0045 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: CARMEM LUCIA DOMINGOS DOS SANTOS, HOSPITAL ESPERANCA SA RECORRIDO: HOSPITAL ESPERANCA SA, CARMEM LUCIA DOMINGOS DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVMENTO ao apelo da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de (i) indenização correspondente à estabilidade da gestante, consubstanciada nos salários devidos da data da dispensa, 28/12/2022, até cinco meses após o parto, a saber, 01/08/2023 e seus consectários, no limite do pedido: os salários do período, inclusive adicional de insalubridade; férias proporcionais (1/12) acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional (1/12), FGTS e indenização de 40%; (ii) indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00; (iii) diferenças salariais observando o piso previsto no artigo 1º, inciso III, da Lei Estadual n. 8315/19 e reflexos em décimo terceiro e férias acrescidas do terço constitucional; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, nos termos da fundamentação da Juíza Convocada Relatora.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00, diante da majoração da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARMEM LUCIA DOMINGOS DOS SANTOS
23/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
23/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CARMEM LUCIA DOMINGOS DOS SANTOS
20/05/2025 10:43

Conhecido o recurso de HOSPITAL ESPERANCA SA - CNPJ: 02.***.***/0001-06 e não provido
20/05/2025 10:43

Conhecido o recurso de CARMEM LUCIA DOMINGOS DOS SANTOS - CPF: *33.***.*06-10 e provido em parte
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
10/04/2025 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/04/2025 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/04/2025 13:59

Encerrada a conclusão
14/11/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/11/2024 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ESPERANCA SA
30/10/2024 17:11

Convertido o julgamento em diligência
30/10/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/10/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo