26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100403-60.2023.5.01.0246 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.

RECORRIDO: MARCEL DAMASCENO COSTA, GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100403-60.2023.5.01.0246 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.

RECORRIDO: MARCEL DAMASCENO COSTA, GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação.

Reduzido o valor da condenação para R$25.000,00.

Custas de R$500,00, pelas reclamadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
12/07/2024 17:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A em 10/07/2024
10/07/2024 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0888686 proferida nos autos. DECISÃO PJePor preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto.Intime-se para contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2024.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
27/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
27/06/2024 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA. sem efeito suspensivo
20/06/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCEL DAMASCENO COSTA em 19/06/2024
18/06/2024 17:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
06/06/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
06/06/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
06/06/2024 13:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCEL DAMASCENO COSTA
06/06/2024 13:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
06/06/2024 13:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
05/06/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/05/2024 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 10:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2024 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
29/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
29/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
29/04/2024 14:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/04/2024 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCEL DAMASCENO COSTA
29/04/2024 14:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCEL DAMASCENO COSTA
17/04/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/04/2024 16:59

Audiência de instrução realizada (16/04/2024 10:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A em 04/04/2024
05/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA. em 04/04/2024
05/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARCEL DAMASCENO COSTA em 04/04/2024
21/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
20/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
20/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
20/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
20/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
20/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
20/03/2024 14:33

Audiência de instrução designada (16/04/2024 10:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/03/2024 14:33

Audiência de instrução cancelada (16/05/2024 10:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 11/12/2023
01/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
30/11/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
30/11/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
30/11/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
30/11/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
30/11/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
30/11/2023 14:50

Audiência de instrução designada (16/05/2024 10:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/11/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
23/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:40

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
23/11/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/11/2023 11:30

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCEL DAMASCENO COSTA em 14/11/2023
13/11/2023 17:27

Juntada a petição de Impugnação
07/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
06/11/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
06/11/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
06/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/10/2023 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/10/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A em 23/10/2023
24/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA. em 23/10/2023
23/10/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
23/10/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 20/10/2023
20/10/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/10/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
20/10/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
20/10/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
17/10/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
10/10/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
10/10/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
10/10/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
10/10/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/10/2023 10:54

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
05/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/10/2023 16:03

Encerrada a conclusão
28/09/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/09/2023 08:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/09/2023 14:18

Audiência inicial realizada (05/09/2023 09:25 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 13:54

Expedido(a) notificação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
17/08/2023 13:54

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
17/08/2023 13:54

Expedido(a) notificação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
17/08/2023 13:52

Audiência inicial designada (05/09/2023 09:25 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/08/2023 13:52

Audiência inicial cancelada (20/09/2023 08:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 10:48

Expedido(a) notificação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
09/08/2023 10:48

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
09/08/2023 10:48

Expedido(a) notificação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
09/08/2023 10:08

Audiência inicial designada (20/09/2023 08:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/08/2023 10:08

Audiência inicial cancelada (09/08/2023 09:05 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 18:52

Juntada a petição de Contestação
08/08/2023 18:51

Juntada a petição de Contestação
08/08/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
08/08/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
08/08/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
07/08/2023 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A em 10/07/2023
11/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA. em 10/07/2023
11/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCEL DAMASCENO COSTA em 10/07/2023
01/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A
30/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA.
30/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL DAMASCENO COSTA
30/06/2023 10:15

Audiência inicial designada (09/08/2023 09:05 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/05/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/05/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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