02/09/2025 15:02

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL MAHATMA GANDHI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/08/2025 15:50

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100079-36.2022.5.01.0204)
12/08/2025 15:49

Iniciada a execução
11/08/2025 10:12

Homologada a liquidação
08/08/2025 19:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
08/08/2025 19:13

Encerrada a conclusão
01/07/2025 18:15

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 2.994,78)
01/07/2025 18:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 11.072,60)
01/07/2025 18:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 30/05/2025
30/05/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f920422 proferido nos autos. Encerrado o sobrestamento.

Em razão do contido nos arts.178/179, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e do trânsito em julgado da ação principal, retifico, no ato, a Classe Judicial do Presente, de Cumprimento Provisório de Sentença “CumPrSe” (157) para Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), registrando-se o movimento “50072 – Convertida a execução provisória em definitiva”, já que a execução se torna definitiva. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi condenado subsidiariamente.

Atente-se que o Requerente se manifestou no sentido de que NÃO DESEJA A INCLUSÃO DO ESTADO NO POLO PASSIVO do presente (Id 4a3a3fe).

Observa-se que o réu MAHATMA GANDHI já procedeu à anotação da extinção contratual na CTPS da parte autora, nos autos 0100845-89.2022.5.01.0204. A parte autora e o réu HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI conciliaram, conforme ata de Id a7d45a6, para quitação do presente processo e da execução provisória 0101007-50.2023.5.01.0204 no valor líquido de R$29.232,62 para o autor, além de R$2.994,78 de honorários de sucumbência, totalizando R$ 32.227,40, a serem pagos pela 1ª reclamada da seguinte forma: 1) R$24.889,57 referentes ao crédito da autora, em 10 parcelas mensais e sucessivas, sendo que as três primeiras de R$2.923,26 já foram pagas, e as demais sete parcelas de R$2.302,82 cada, todo dia 30 de cada mês, ou primeiro dia útil subsequente, iniciando-se no dia 30/01/2025 mediante depósito na conta do(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

IGOR GIL GASPAR. 2) R$4.343,09, referente ao FGTS, será depositado na conta vinculada do reclamante até o dia 30/11/2025, devendo após ser expedido alvará pela Vara para o recebimento de tal valor, considerando que o reclamante foi demitido sem justa causa. 3) R$2.994,78, referente aos honorários de sucumbência já foram pagos em 30/12/2024.

Os valores das contribuições previdenciárias, nos casos de incidência sobre as parcelas salariais constantes do acordo judicial, serão pagas conforme regras e prazos da Instrução normativa n° 2005/2021, devendo a reclamada fazer o recolhimento via DARF, por meio do DCTWeb.

No mesmo prazo acima, a parte ré deverá comprovar a quitação dos valores referentes aos recolhimentos fiscais.

Custas de R$ 644,55, pro rata, dispensado o reclamante, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atente-se aos seguintes comprovantes de pagamento, já registrados: a) 1ª PARCELA (Id 3e5a4ae); b) 2ª PARCELA (Id 0751e87); 3) 4ª PARCELA (Id 3e205dc). Fica intimado o réu HOSPITAL MAHATMA GANDHI a anexar o comprovante de pagamento da 3ª parcela, em 5 dias.

Aguarde-se o cumprimento do acordo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.149,34)
21/05/2025 12:02

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
21/05/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/05/2025 11:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/05/2025 11:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE SAO TIAGO em 06/02/2025
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 03/02/2025
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de ANDRE SAO TIAGO em 03/02/2025
15/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/01/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SAO TIAGO
14/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/12/2024 15:40

Juntada a petição de Acordo
27/12/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/12/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SAO TIAGO
09/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/12/2024 16:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/12/2024 16:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/10/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 12:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/11/2023 17:51

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/10/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE SAO TIAGO em 22/09/2023
15/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SAO TIAGO
14/09/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
14/09/2023 14:36

Iniciada a liquidação
14/09/2023 10:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
13/09/2023 18:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
06/09/2023 14:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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