25/06/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANO DIAS em 23/06/2025
24/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA em 23/06/2025
07/06/2025 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:54

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO DIAS
05/06/2025 15:54

Expedido(a) edital a(o) ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA
05/06/2025 15:54

Expedido(a) edital a(o) RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA
05/06/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMILTON PEREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/06/2025 11:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15d43ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Inicialmente, importante se faz salientar que o art. 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, que revogou a Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018, prevê que exauridas as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte, o processo deverá ser suspenso, com a intimação do exequente.

Ademais, consta em seu art. 128 que, durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso de movimento específico, após intimação do exequente com advertência expressa.

Superados esses apontamentos, registra-se que, no presente processo, foi determinado o sobrestamento há mais de 02 anos, após o esgotamento das diligências executórias ordinárias (MPA, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, BNDT, SERASA e DOI), sem terem sido localizados bens aptos a satisfazer a execução.

Nesse ponto, é importante esclarecer que, consoante entendimento já fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, na Tese 568, ao julgar o Recurso Especial Repetitivo 1.340.553/RS, para que haja interrupção no curso do prazo prescricional é imprescindível que haja a efetiva constrição patrimonial, não bastando o simples peticionamento do exequente para novas diligências.

Se assim não fosse, a simples manifestação do exequente seria apta a impedir a fluência da prescrição intercorrente indefinidamente, o que eternizaria a solução da lide, além de tornar letra morta a previsão legal contida no art. 11-A da CLT.

Em síntese, não se pode admitir a interrupção do prazo prescricional por meio de apresentação de requerimentos inócuos e meramente burocráticos, incapazes de resultar na efetiva satisfação do crédito exequendo, ou ainda, o mero requerimento de renovação de diligências já cumpridas no processo.

Nesse sentido, considerando as intimações de ID ee434e8 e de ID 600f515, sem a apresentação de diligências executórias objetivas, eficazes e inéditas, capazes de influenciar na contagem do prazo prescricional, declaro, com fulcro no §2º do art. 11-A da CLT, a ocorrência da prescrição intercorrente, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, V do CPC.

Intime-se o exequente.

Decorrido o prazo, proceda a Secretaria ao levantamento dos registros efetuados junto ao BNDT e ao SERASA em face dos executados, bem como eventuais registros de penhoras perante os registros de imóveis e/ou RENAJUD.

Após, voltem-me conclusos.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
26/05/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
26/05/2025 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
26/05/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/05/2025 10:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 10:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/06/2023 13:04

Suspenso o processo por execução frustrada
31/05/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/05/2023 10:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/05/2023 10:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/05/2023 15:38

Suspenso o processo por execução frustrada
30/05/2023 15:37

Encerrada a conclusão
30/05/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
30/05/2023 15:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2023 15:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/05/2023 10:57

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 09:09

Suspenso o processo por execução frustrada
25/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
24/05/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/05/2023 10:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2023 10:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/05/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 13:37

Suspenso o processo por execução frustrada
16/05/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
16/05/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/05/2023 13:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2023 13:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/05/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 12:28

Suspenso o processo por execução frustrada
08/05/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
08/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/05/2023 15:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/05/2023 15:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
03/05/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 13:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:17

Suspenso o processo por execução frustrada
18/04/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
11/04/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/04/2023 11:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2023 11:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/04/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 13:48

Suspenso o processo por execução frustrada
03/04/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
28/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANO DIAS em 27/02/2023
27/02/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 23/02/2023
17/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 13:28

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO DIAS
16/02/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/02/2023 09:07

Registrada a inclusão de dados de LUCIANO DIAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANO DIAS em 02/02/2023
16/12/2022 13:57

Determinada a inclusão de dados de LUCIANO DIAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/12/2022 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/12/2022 09:45

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2022
13/12/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:06

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO DIAS
12/12/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
12/12/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/12/2022 11:05

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANO DIAS em 07/12/2022
08/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA em 07/12/2022
08/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA em 07/12/2022
08/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de AMILTON PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2022
24/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2022
24/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2022
24/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2022
24/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 14:34

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO DIAS
23/11/2022 14:34

Expedido(a) edital a(o) ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA
23/11/2022 14:34

Expedido(a) edital a(o) RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA
23/11/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
23/11/2022 13:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUCIANO DIAS
14/11/2022 11:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/11/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO DIAS em 07/11/2022
11/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2022
11/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 12:47

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO DIAS
10/10/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/10/2022 12:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/08/2022 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2022 13:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2022 12:31

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANO DIAS
27/07/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/07/2022 10:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/07/2022 10:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/07/2022 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 10:39

Suspenso o processo por execução frustrada
21/07/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
15/07/2022 10:45

Registrada a inclusão de dados de ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA em 30/05/2022
26/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2022
26/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 15:30

Expedido(a) edital a(o) RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA
24/05/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/05/2022 10:13

Encerrada a conclusão
24/05/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/05/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA em 19/05/2022
12/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2022
12/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 14:00

Expedido(a) edital a(o) ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA
10/05/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/05/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA em 06/04/2022
05/04/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
05/04/2022 01:51

Decorrido o prazo de AMILTON PEREIRA DOS SANTOS em 04/04/2022
04/04/2022 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/03/2022 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2022
25/03/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 09:15

Expedido(a) edital a(o) ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA
23/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
22/03/2022 15:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA
21/03/2022 08:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
21/03/2022 08:26

Encerrada a conclusão
14/03/2022 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/03/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/02/2022 02:43

Decorrido o prazo de ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA em 21/02/2022
18/12/2021 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2022
18/12/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 09:32

Expedido(a) edital a(o) ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA
16/12/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/12/2021 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/09/2021 13:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2021 13:11

Expedido(a) mandado a(o) ROSH - GESTAO E PARTICIPACOES CORPORATIVAS LTDA
10/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de AMILTON PEREIRA DOS SANTOS em 09/09/2021
08/09/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/09/2021 12:18

Juntada a petição de Manifestação (PELO AUTOR REQUERENDO JUCERJA E RCPJ)
01/09/2021 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 14:36

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
13/08/2021 01:39

Decorrido o prazo de AMILTON PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2021
04/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 11:15

Expedido(a) intimação a(o) AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
03/08/2021 11:14

Determinada a inclusão de dados de RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2021 10:58

Registrada a inclusão de dados de RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2021 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/07/2021 10:48

Encerrada a conclusão
29/07/2021 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/07/2021 18:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/05/2020 13:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2020 13:26

Expedido(a) mandado a(o) RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA
02/04/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/04/2020 19:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/04/2020 16:33

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR REQ EXECUCAO DA RE INT EM NOV2019)
22/01/2020 13:07

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
29/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA em 28/11/2019
29/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de AMILTON PEREIRA DOS SANTOS em 28/11/2019
09/11/2019 07:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 17:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/11/2019
08/11/2019 17:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 12:46

Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/11/2019 12:14

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO FEITO À ORDEM PARA APRECIAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS RTE)
07/11/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 15:21

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/11/2019 10:46

Juntada a petição de Manifestação (renuncia)
04/11/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 09:21

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
04/11/2019 09:21

Iniciada a execução
04/11/2019 09:20

Transitado em julgado em 21/10/2019
23/10/2019 07:16

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2019 12:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2019 00:07

Decorrido o prazo de RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA em 03/07/2019 23:59:59
20/06/2019 02:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 02:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2019 00:23

Decorrido o prazo de RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA em 19/06/2019 23:59:59
20/06/2019 00:23

Decorrido o prazo de AMILTON PEREIRA DOS SANTOS em 19/06/2019 23:59:59
18/06/2019 10:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMILTON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*35-25 sem efeito suspensivo
17/06/2019 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (COMPLEMENTAR PELO AUTOR)
17/06/2019 15:08

Conclusos os autos para decisão Geral a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/06/2019 13:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO RECLAMANTE)
07/06/2019 02:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 226.61
07/06/2019 02:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
07/06/2019 02:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de AMILTON PEREIRA DOS SANTOS
07/05/2019 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/05/2019 14:12

Audiência instrução realizada (07/05/2019 10:30 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2019 09:44

Juntada a petição de Manifestação (PELO RECLAMANTE)
02/04/2019 09:56

Audiência inicial realizada (01/04/2019 08:40 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2019 13:49

Audiência instrução redesignada (07/05/2019 10:30 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2019 10:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/03/2019 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
29/03/2019 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/03/2019 18:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/02/2019 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2019 12:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/02/2019 12:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu
30/01/2019 11:35

Audiência inicial realizada (30/01/2019 08:56 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2019 08:53

Audiência inicial redesignada (01/04/2019 08:40 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2018 13:21

Expedido(a) Notificação a(o) réu
08/11/2018 14:01

Audiência inicial realizada (08/11/2018 10:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2018 09:05

Audiência inicial redesignada (30/01/2019 08:56 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2018 14:23

Audiência inicial designada (08/11/2018 09:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2018 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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